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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Lei nº 10.708 de 31 de Julho de 2003

Lei 10708/03

Lei nº 10.708 de 31 de Julho de 2003

Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

Pg. 33. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2017

PORTARIA Nº 2.195, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no Município de Igaracy (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento

Pg. 24. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/09/2017

ALVARÁ N 4.667, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,

Andamento do Processo n. 0012144-77.2005.8.10.0001 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 31/08/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0012144-77.2005.8.10.0001 (121442005) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

Pg. 429. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 31/08/2017

Ambiente, atualmente Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para obtenção de licenças de instalação e de operação para uma usina de asfalto de propriedade da referida empresa.Ocorre que os dois

Andamento do Processo n. 0803543-29.2017.8.10.0001 - Ação Civil Pública - 17/08/2017 do TJMA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA 0803543-29.2017.8.10.0001 DATA/HORA/LOCAL 11/04/2017, às 15h, na sala de audiências JUIZ DE DIREITO: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Defensor

Pg. 465. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 17/08/2017

Defensor Público Bruno Dixon de Almeida Maciel RÉU 1 MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procurador do Município Júlio César de Jesus Secretária Adj. Admin. e Fin./SEMUS Margarida Maria de Medeiros Benigno Moreira

Pg. 11. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 14/08/2017

Vitória (ES), Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017. 3 Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.967.588,00 (três milhões,

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/08/2017

d) quantidade de contratos que se beneficiam do abatimento de 1,00% (um por cento) previsto no art. 6 -B da Lei n 10.260, de 12 de julho de 2001, diferenciando os de professores e os de médicos; e)

LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

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