Artigo 67 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Subseção III
Do Adicional por Tempo de Serviço
Art. 67. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001, respeitadas as situações constituídas até 8.3.1999)

Andamento do Processo n. 5646951-10.2019.8.09.0006 - Apelação Cível - 03/12/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 02/12/2021 00:50:12 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5646951-10.2019.8.09.0006…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA PORTARIA SEGAD Nº 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso da competência que lhe foi…

Página 59 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

. Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CASSIO JOSÉ MENDES DE FREITAS VIEIRA 20º falecimento de Roberto Pinto de Matos MESSOD AZULAY NETO ATO Nº TRF2-ATP-2021/00504, DE 30 DE NOVEMBRO DE…

Página 60 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 252/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,…

Página 61 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

Art. 7º Alterar a nomenclatura da função comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Capacitação para Assistente I da Coordenadoria Executiva. Manter a servidora ADRIANA CANDIDA MUNCKE, ocupante…

Página 1751 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 3 de Dezembro de 2021

No pertinente ao cômputo de tempo para o reconhecimento das licenças-prêmio, bem alertou a magistrado sentenciante que “(…) Ora, o Supremo Tribunal Federal já definiu a questão do tempo de serviço…

Intimação - Apelação Cível - 0022007-04.2014.8.14.0301 - Disponibilizado em 03/12/2021 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0022007-04.2014.8.14.0301 POLO ATIVO MARIA RAIMUNDA TELES SANTOS ADVOGADO(A/S) GERALDO FERREIRA LIMA FILHO | 1424/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA…

Petição - Ação Gratificação Estadual - Am

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS, MARANHÃO. PROCESSO N° , brasileiro, , militar, coronel QOPM, da Reserva Remunerada da Polícia Militar do…

Petição - Ação Gratificação Estadual - Am

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS, MARANHÃO. PROCESSO N° , brasileiro, , militar, coronel QOPM, da Reserva Remunerada da Polícia Militar do…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5023517-62.2021.4.04.0000 5023517-62.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5023517-62.2021.4.04.0000/RS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SIND DOS TRAB FED DA…