Lei nº 10.668 de 14 de Maio de 2003

Lei nº 10.668 de 14 de Maio de 2003

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Contrarrazões - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 26/11/2014 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 4a Turma Órgão julgador: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Última distribuição : 03/10/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Contrarrazões - Ação Compensação

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 19a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 29/03/2017 Valor da causa: Assuntos: Compensação, Cofins, PIS,…

Contrarrazões - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 4a Turma Órgão julgador: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Última distribuição : 03/10/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5026948-07.2021.4.04.0000 5026948-07.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…

Petição - Ação Contribuições para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e outros

15/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé-MG Última distribuição : 19/03/2021 Valor da causa: Assuntos: Contribuições para o…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5005400-85.2020.4.04.7104 RS 5005400-85.2020.4.04.7104

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5005400-85.2020.4.04.7104/RS RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI EMBARGANTE: AGRICOLA FERRARI…

Contestação - Ação Classificação e/ou Preterição

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Processo n .: Impetrante : Impetrado : Municipal de Belo Horizonte e outro MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ,…

Contrarrazões - Ação Classificação e/ou Preterição

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Processo n .: Impetrante : Impetrado : Municipal de Belo Horizonte e outro MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ,…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5006840-13.2020.4.04.7009 PR 5006840-13.2020.4.04.7009

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5006840-13.2020.4.04.7009/PR RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE: MONICA…

Termo ou Assunto relacionado