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15 de agosto de 2018
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/08/2018

Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei ... DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 932, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL...; a Homologação publicada no DOU de 21.06.2018 e as Leis n.s 8.745/93; ...

Inteiro Teor. 79404420114036100

Regional Federal. Decido. O recurso não merece admissão. Alega-se violação ao artigo 6º da Lei 10.667/03, sustentando... em determinado período nenhuma outra função divergente daquelas previstas no artigo 6º, II, da Lei 10.667/2003...Inteiro Teor. 79404420114036100 PROC. -:- 2011.61.00.007940-5 Ap 2099058 D.J. -...

Inteiro Teor. 2592320114036100

-se violação ao artigo 6º, incisos I e II da Lei 10.667/03, sustentando-se, em síntese, o direito ao recebimento das verbas... outras atividades diversas daquelas previstas no artigo 6º, II, da Lei 10.667/2003. Precedentes da 1ª Turma TRF3. 19. Deste modo...Inteiro Teor. 2592320114036100 PROC. -:- 2011.61.00.0002...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1320667 SP 2018/0163703-2

normativos contidos no artigo 6º , incisos I e II , da Lei n. 10.667 /03. Em resumo, argumenta que o Tribunal a quo teria... aos preceitos normativos contidos no artigo 6º , incisos I e II , da Lei n. 10.667 /03. Em resumo, argumenta que o Tribunal..., consoante determina o art. 14 da Lei tf 13.105 /15. 2. Observada a...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2018

; 9.849 /99, e 10.667 /2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). 927 - Tornar sem efeito... DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 34 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990..., combinado com o art. 18 da Lei n.º 8.216 de 13 de agosto de 1991, reso...

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2018

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2018 928 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses... 23111.018673/2018-07; a Homologação publicada no DOU de 06.07.2018 e as Leis n.s 8.745 /93; 9.849 /99, e 10.667 /2003..., publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). FUNDAÇÃO UNIV...

Pg. 26. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/08/2018

, resolve: Contratar, com fundamento na Lei 8.745 , de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849 , de 26/10/99 e 10.667... , de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Fabiana Santos Franco, como Prof. Substituto, aprovada conforme Edital ..., e redistribuída pela Portaria 623, de 12 de maio de 2017, do Ministé...

Pg. 5307. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/08/2018

, da Lei n. 10.667/03. Em resumo, argumenta que o Tribunal a quo teria inadequadamente avaliado os elementos fáticos-jurídicos... apreciados em conformidade com as normas do Código de Processo Civil de 1973, consoante determina o art. 14 da Lei tf...Pg. 5307. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/08/2018 1973. Em sede...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70078400223 RS

condicionado ao atendimento do previsto na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000: I - noventa (90) cargos de Assistente... e Analista do Seguro Social (Lei nºs 10.667/03 e 11.501/07) percebe-se que a diferença entre eles não está... o enunciado 378 de sua Súmula . Pertinente o cotejo dos requisitos e das at...

Andamento do Processo n. 5001206-45.2018.4.03.6100 - Procedimento Comum - 13/08/2018 do TRF-3

; (Incluído pela Lei 9.849, de 1999). (Revogado pela Lei 10.667, de 2003) d) finalísticas do Hospital das Forças Armadas..., desde que haja, em seu desempenho, subordinação do contratado ao órgão ou entidade pública.(Incluído pela Lei 10.667... realizadas, tendo em vista a normatização constante do artigo 19, ...

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