Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

, e as Leis nºs 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). ... publicada no DOU de 08.11.2019, e as Leis nºs 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/20…

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

da Lei 8.112, de 11 de janeiro de 1990; considerando os termos do Processo 23110.052472/2019-14; resolve: 1. Designar..., publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, …

Página 59 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993 e 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela resolução 009/03-CONSUN/UFPI..., de 13/03/2003 que altera o anexo III da Resolução 004/1988 - …

Página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura... Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com …

Página 60 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

8.745/93, regulamentada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993 e 27/10/1999 e 15/05/2003... a Resolução 09/03-CONSUN que altera o Anexo III da Resolução 004/88-CONSUN, os …

Página 45 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, a Lei 12.425, de 17/06/2011, e a Lei 12.772/12 e suas alterações, bem... Reis, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO:Fica alterada a …

Andamento do Processo n. 0013491-88.2009.4.01.3300 - Apelação/reexame Necessário - 21/02/2020 do TRF-1

dos cargos de Técnico e Analista do Seguro Social (Lei nºs 10.667/03 e 11.501/07) percebe-se que a diferença..., enquanto este perdurar. 3. "Nos termos do art. 5º da Lei n. 10.855, de 2003, na …

Página 83 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

pelas Leis 9.849 /99, 10.667 /03, 10.973 /04 e 11.123 /05, com a Lei 12.425 , de 17/06/2011, com a Resolução 01/2018... feitas pelas Leis 9.849 /99, 10.667 /03, 10.973 /04 e 11.123 /05, com a …

Página 105 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

e Lei 10.667 /03 publicadas em 10/12/93, o 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto n 6.944 /09 de 21 de agosto...: Art. 57, II, §§ 2º e 3º e art. 65 , inciso II , alínea d da Lei 8.666 …

Página 82 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

, com as alterações feitas pela Lei 9.849 /99, Lei 10.667 /03; Lei 10.973 /04; e Lei 11.123 /05; a Lei 12.772 /12..., 10.667 /03, 10.973 /04 e 11.123 /05, e pela Lei 12.425 , de 17/06/2011, …
Termo/Assunto relacionado