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17 de novembro de 2018
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

Andamento do Processo n. 200583080007439 Uf - 16/11/2018 do TJRO

, a Lei 10.667/03 não detalhou as atividades que seriam exercidas pelo primeiro, conferindo-lhe apenas atividades... JURISDICIONAIS. APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LOMAN (LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979). PRECEDENTES DO CNJ. INEXISTÊNCIA... do protocolo dos documentos nos autos principais 0023128-14.2010....

Pg. 332. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 16/11/2018

. Na hipótese, ao criar os cargos de técnico previdenciário e analista previdenciário, a Lei 10.667/03 não detalhou... certa, previsto em Lei e pago pelos cofres públicos, para provimento efetivo ou em comissão, considerando: a) cargo... dos cargos estão descritas no Anexo VI desta Lei Complementar: Art. 10. O ingre...

Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

, com as modificações das s Leis 9.849, de 26/10/99 e as Leis 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações... da Contratada e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93... e acessórios de informática Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Leg...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

, com as alterações feitas pela Lei 9.849/99, Lei 10.667/03, Lei 10.973/04, Lei 11.123/05 e na Lei 12.772/12... da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei ... GMBH. (SIDEC - 14/11/2018) 153028-15248-2018NE800001 EXTRATO DE...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2018

, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente) 1.246 - Autorizar a contratação... XAVIER DA SILVA, viúva, na forma do Art. 217, I, da Lei . 8.112/90, combinado com o Art. 222, VII, "b", 6 e Art. 2º, II..., da Lei 10.887/04. (considerando o Processo . 23111.065643/2018-92). 1....

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2018

e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003... de R$ 176.321,77 para R$ 195.346,90. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/11/2018 a 03/11/2019. Data de Assinatura... de atualização de software - solidworks. Total de Itens Licitados: 00...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2018

autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03... Ltda, CNPJ: 21.551.379/0021-41- fundamentado na Lei 8.666/93 e demais Cominações Legais, conforme processo... Contrato 14/2018, Celebrado entre a Universidade Federal da Bahia, atravé...

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2018

dada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato... 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2018. AVISO...Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2018 CAMPUS JUAZEIRO...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50351639520104047100 RS 5035163-95.2010.4.04.7100

conferida ao disposto no art. 6º da Lei 10.667/03, restando caracterizada a negativa de vigência ao espírito da norma... equivalente, para o cargo de Técnico Previdenciário . Constata-se, desse modo que, segundo a Lei 10.667/2003... genérica, no art. 6º, I, d, da Lei 10.667/03. Nota-se, portanto, que a distin...

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/11/2018

: Contratar, com fundamento na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP... do art. 38 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, com efeitos legais e financeiros nos períodos... no DOU, nos termos do art. 15, §4º da Lei 8.112/90, incluído pela...

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