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20 de agosto de 2017
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2017

, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15... de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG 85... de maio de 2003, resolve: 2.387 - Contratar, a partir de 09...

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2017

de 26 de outubro de 1999, pela Lei 10.667/2003, e pela Lei 12.425/11, com início em 26/8/2017 até 6/2/2018, não...° 0640, publicada no D.O.U. em 14/03/2008, seção 2, pág 21, que alterou os termos da Portaria 1445, publicada no D.... 192, inciso II da mesma Lei. (Processo 23070.005164/1992-23) UNIVERSIDADE ...

Pg. 44. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2017

das Leis n 8.745/93, regulamentada pelas Leis n 9.849/99 e Lei 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03.../FADEX publicado no DOU 157, de 16/08/2017, Seção 3, pg. 38, onde se lê "Data da Assinatura: 07/08/2017", leia-se: "Data...16/ 2017 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário d...

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2017

, com a redação dada pela Lei 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Estefania.... 4º, da Lei 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato... no art. 4º, da Lei 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei ...

Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2017

), nos termos da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei 9.849, de 27 de outubro de 1999, Lei10.667, de 14 de maio... e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/08/2017 a 03/08/2019. Fundamento Legal: Lei ..., emprego ou função em regime de dedicação exclusiva. 1.4 De ...

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/08/2017

9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, resolve RETIFICAR no Edital n.º 43/2017, publicado no D.O.U. de 15/08/2017... da Mulher e da Criança e Estágio Curricular Supervisionado de inscri ção Nome NT MD MF Classifica ção 002/CH-03/2017... educação continuada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/06...

Pg. 14. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/08/2017

. 23111.005630/2017-75 e as Leis . 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente... UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO PORTARIA 26, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR DO COLÉGIO... de março de 2017 e tendo em vista o artigo 22 do Decreto 9.057...

Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/08/2017

da Lei 10.887/2004. PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2017... 291, de 11/04/2013, publicadas no DOU de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei 12.772/12... VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01/08/2017, o cargo de Assistente em Ad...

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/08/2017

, e demais dispositivos da Lei n.º 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis N 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA... 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis n.º 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto 2017. CAMPUS... o referido contrato até 31 de janeiro de 2018. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos...

Pg. 736. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 16/08/2017

. 17 da Lei 10.667/2003. 2.Essa lei não é inconstitucional pois promulgada nos termos da autorização do art. 150, inciso... previdenciária militar foi descontada nos termos da Lei 10.667/2003, não sendo demonstrado qualquer excesso em tal desconto... de dano, é lícito ao juiz conceder a Tutela Antecipada. No mesmo s...

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