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20 de abril de 2019
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei 9.849/99, Lei 10.667/03; Lei 10.973/04; e Lei 11.123/05, de acordo... autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667.../03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei 12.425, de 17/6/2011, o Anex...

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

, de 26/10/99 e as Leis 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para... Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei 8.745, de 09.12.93, com as s modificações das Leis 9.849... Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 984...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849 /99, 10.667 /03, 10.973 /04 e 11.123 /05, pela Lei 12.425 , de 17/06... e em conformidade com a Lei 8.745 /93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849 /99, 10.667 /03, 10.973 /04 e 11.123...Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019 CENTRO DE HUMAN...

Pg. 59. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

de 19.03.2019; -As Leis 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93, 27.10.93 e 15.05.2003, respectivamente..., CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.745, de 9... DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONTRATO 14/2019 - UASG 158517 Processo: 23205000588201919. DISPENSA 7/2019... dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público os resultados finais... justificativa da fiscalização. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da lei...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 5903720185210001

pelas Leis 9.849 /99 e Lei 10.667 /2003), que , de fato, autoriza a Administração Pública a contratar professores... e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1998) IX - a lei estabelecerá os casos de contratação..., para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, n...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 4906520175210018

pelas Leis 9.849 /99 e Lei 10.667 /2003), que somente autoriza a Administração Pública a contratar nas situações...) e a certidão de tempo de serviço expedida pela edilidade (ID. 97f8234, fl. 19) acusam admissão formal desta em maio/2003... público, consoante permissivo expresso no inciso IX do art. 37 da CF e c...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 3668220175210018

da Lei 8.745/93 (ampliada pelas Leis 9.849/99 e Lei 10.667/2003), que somente autoriza a Administração Pública... que a Lei Municipal 230/2013 (publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/01..., e com suporte na Lei Municipal 230/2013 (anexada pelo recorrido no ...

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019

: Contratar, com fundamento na Lei 8.745 , de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849 , de 26/10/99 e 10.667 , de 14/05... Departamento de Direito/CCJE, a partir de 29/03/2019.(Processo digital 23068.019271/2019-78) 426 - Declarar vago o cargo... , inciso VIII , da Lei 8.112 /90. Cessar os efeitos dos atos v...

Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019

/12/93, alterada pelas Leis 9.849 , de 26/10/99 e 10.667 , de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Bruno... , de 26/10/99 e 10.667 , de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Darlen Priscila Santana Rodrigues, como Professor...Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019 1.910 - Contratar,...

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