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25 de maio de 2017
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

de 1999, pela Lei 10.667/2003, Lei 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas... DE MATOS MELLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA 889, DE 23 DE MAIO DE 2017 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL..., publicada no DOU 245, de 18/12/2013, Seção 2, pág.32. DAGOBERTO ALVES ...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

de dezembro de 1993, alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei 10.667/2003, Lei 12.425/11 e pela..., alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei 10.667/2003, Lei 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no...Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017 PORTARIAS...

Pg. 28. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

regulamentada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto... no Brasil na forma da Legislação em vigor (Art. 48 da Lei 9.394/96 e Resolução 01/2001 do CNE/CES) e acompanhados... em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei ...

Pg. 33. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

, e demais dispositivos da Lei 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA... para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Sobral, nos termos da Lei 8.745... de material para laboratório CEFOR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundame...

Pg. 20. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

, com as modificações das Leis 9.849, de 26/10/99 e as Leis 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público...Pg. 20. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 14/2017 Comunicamos a suspensão... de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribu...

Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50393053520164047100 RS 5039305-35.2016.404.7100

:   "O provimento liminar, na via mandamental, está sujeito aos pressupostos do art. 7º, inciso III, da Lei n.º 12.016/2009... NOS QUADROS DA OAB. SERVIDOR PÚBLICO. INSS. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL.1. Preenchidos os requisitos constantes do art. 8º da Lei ....   Assim, ressalvado o impedimento legal previsto no artigo ...

Pg. 17. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

.s 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Homologar...Pg. 17. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017 PORTARIA N 16, DE 16 DE MAIO DE 2017 O DIRETOR DO CENTRO... DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atri...

Pg. 16. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

ordinária, realizada em 03 de maio de 2017, no uso de suas atribuições legais, Considerando a aprovação do relatório final... de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 367ª reunião ordinária, realizada em 03 de maio... ordinária, realizada em 03 de maio de 2017, no uso de suas atribu...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017 PORTARIA 977, DE 15 DE MAIO DE 2017 O REITOR..., de 11 de janeiro de 1990; CONSIDERANDO os termos do Memorando CMP/PRA 08, de 03 de maio de 2017, resolve: DISPENSAR.... 15, e no art. 35 da Lei 8.112, de 11 de janeiro de 1990; CONSIDERANDO os termos do ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1067331 RS 2017/0053256-6

, da Lei n. 10.667/2003, defendendo a existência de ilegalidade por desvio de função pública. Sustenta, por fim... e Analista do Seguro Social (Lei nQs 10.667/03 e 11.501/07) percebe-se que a diferença entre eles não está nas atribuições... de vigência ao art. 6º, I e II, da Lei n. 10.667/2003, defendendo a existência ...

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