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26 de abril de 2018
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/04/2018

: Contratar, com fundamento na Lei 8.745 , de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849 , de 26/10/99 e 10.667 , de 14/05/03... pelas Leis 9.849 , de 26/10/99 e 10.667 , de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Samuel de Sousa Silva, como Prof.../2011, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º ...

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/04/2018

o afastamento do País da Reitora Myrian Thereza de Moura Serra, no período de 14 a 23 de maio de 2018, com ônus para... o disposto no §4º, art. 15, e no art. 35 da Lei 8.112, de 11 de janeiro de 1990; considerando os termos do Processo ... de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no ...

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/04/2018

, com fundamento na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP ... pela Portaria 1013, publicada no D.O.U. de 12/03/2018, seção 2, página 27, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área.... em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padr...

Pg. 34. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/04/2018

e . 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução . 009/2003... legais e estatutárias, torna pública a relação dos candidatos aprovados e classificados no Edital 042/2018, de 14... Substituto, conforme disposto na Lei 8.745/93, conforme especificações abaix...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/04/2018

dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, resolve PRORROGAR AS INSCRIÇÕES na Retificação 7....O.U. de 24/08/2009, na Lei 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução... da reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no...

Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2018

9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Neilor de Carvalho Paes, como Prof... de suas atribuições e considerando o que determina a Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, e o Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005... Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria 60....

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2018

, nos termos da Lei 8.745/93, com as modificações da Lei n°. 9.849/99, da Lei n°. 10.667/03, da Lei . 11.784/2008, Decreto... da lei 8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/05/2018 a 07/04/2019... DE TERMO ADITIVO 2/2018 - UASG 158339 Número do Contrato: 2/20...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2018

Substituto nos termos da Lei . 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis 9.849, de 26/12/1999 e 10.667, de 14... Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento... ao art. 26, parágrafo único da Lei 8666/93, justificativa express...

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/04/2018

10.667/03, nos casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato... Substituto; d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei 8.745/93, com alterações da Lei 9.849/99 e Lei... "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei 8.7...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/04/2018

10.667 de 14/05/2003, e n.º 12.425 de 17/06/2011, resolve: 303 - Art. 1º - Contratar, na forma do Edital PROPP n.º... conforme Autorização MEC n.º 20180320.4480 de 20/03/2018"; leia-se: "com ônus limitado". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL... 41/03, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei 10.887/04, relativa ...

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