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20 de fevereiro de 2018
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

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Andamento do Processo n. 0001398-77.2012.4.01.3821 - Apelação Cível - 20/02/2018 do TRF-1

e Analista do Seguro Social (Lei nºs 10.667/03 e 11.501/07) percebe-se que a diferença entre eles não está nas atribuições... irregular. 3. "Nos termos do art. 5º da Lei n. 10.855, de 2003, na redação que lhe dera a Lei n. 11.501, de 2007, Tabela III.... DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, PRIMEIRA TUR...

Pg. 930. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 20/02/2018

redigidas as atividades dos cargos de Técnico e Analista do Seguro Social (Lei nºs 10.667/03 e 11.501/07) percebe... de função, enquanto perdurar a situação irregular. 3. "Nos termos do art. 5º da Lei n. 10.855, de 2003, na redação... que lhe dera a Lei n. 11.501, de 2007, Tabela III do Anexo V, compete o Técnico do S...

Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Tereza Cristina Pires Favaro, como Professor Substituto.../93, alterada pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Victor Moura Soares.../2018, ocupado por ROGERIO ARAUJO JORGE, SIAPE 295960, na forma do artigo ...

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

pelas Leis 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP 525/2011, de 15/02/2011, Nicolas Andres Gualtieri... sem efeito a Portaria 4714, de 03/11/2008, publicada no DOU de 04/11/2008, Seção 2, página 14, que alterou, em parte... 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Contratar, com fundamento na...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). 33... e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). 34.... (considerando o Edital . 03/2017/CMRV, de 02.03.2017, publicado no DOU e...

Pg. 6. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

23111.027407/17-89 e as Leis 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003... de suas atribuições legais e, considerando o Edital 14/2017-CCHL, de 07.12.2017, publicado no DOU em 12.12.2017, o processo ... Portaria 1.504, de 30 de novembro de 2017; pelo Decreto de 19 de set...

Pg. 45. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/02/2018

, regulamentada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993 e 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente... das Leis 8.745/93, regulamentada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993 e 27/10/1999 e 15/05.../2003, respectivamente, e pela resolução 009/03-CONSUN/UFPI, de 13/03/2003 que ...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/02/2018

publicada no DOU de 11.07.2017 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05.../2003, respectivamente). LAURO OLIVEIRA VIANA PORTARIA 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS... de Ciências Humanas e Letras. (considerando o Edital . 03/2017/CCHL, de 0...

Pg. 57. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2018

da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro..., e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA... 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2018. Extrato do Contr...

Pg. 27. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/02/2018

será feita nos termos das Leis n 8.745 /93, regulamentada pelas Leis n 9.849 /99 e Lei 10.667 /03 publicadas em 10/12... e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei 12.772 /2012 / Vaga: 1 (uma) / processo: 23100.000016...$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, con...

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