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23 de junho de 2018
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

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Inteiro Teor. 10296920054036118

TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:11/03/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Saliente-se, por fim, que o art. 4.º , § 1.º , da Lei n.º... estão descritas no art. 6º , inciso II , da Lei n. 10.667 /03. 4. Se a parte autora, ora apelante, não exerceu atividades... por outros elementos constantes dos autos, apreciáveis de ofício pel...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50268886420134047000 PR 5026888-64.2013.4.04.7000

, publicada no DOU em 19/12/2002, a qual foi convertida na Lei 10.667 , de 14/05/2003, que alterou o artigo 183 , § 3º... na Lei 10.667 /2003, que deu nova redação ao artigo 183 acima transcrito. É necessário fazer constar que a parte autora havia... mérito, disse que através do processo SUP 19.858/2005, a autora...

TCE/MS

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Pg. 32. TCE/MS TCE-MS de 17/04/2018

9.849/99 e 10.667/03; E, ainda, Art. 23 - A contratação de professores (as) de educação básica ocorrerá em caráter...Pg. 32. TCE/MS TCE-MS de 17/04/2018 nos termos do inciso I do art. 59 da Lei Complementar 160/2012, cc. o inciso II..., da Constituição Federal, art. 15, da Lei Federal n. 10.887/2004, e art. 12, ...

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Pg. 33. TCE/MS TCE-MS de 17/04/2018

. As aplicações desta prerrogativa devem atender estritamente os preceitos das Leis 8.745/93 9.849/99 e 10.667/03.... 54/2016, que fixa o prazo para remessa dos documentos, e na Lei Complementar Estadual . 160/2012, que impõe sanção para...-72 Função: Professora Lei Autorizativa: Lei n.968/2012 Ato de Convoc...

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2018

da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada... pela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato 103/2018..., com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em confor...

Pg. 38. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2018

Unidade de Ensino nos termos das Leis n°. 8.745/1993, . 9.849/1999 e . 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999... e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução . 009/2003 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III... ou outro cargo temporário sob a Lei 8.745/93, seja menor do que 24 mese...

Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/06/2018

pela Lei 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Laura Maria Darques Ferreira, Mat. 2417289/SIAPE, Prof..., da Lei 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Ingryd...° 3.327 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745, de 09/12/93, alterada ...

Pg. 15. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2018 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 335/2016, da Câmara de Educação

Pg. 67. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2018 - UASG 153057 Nº Processo: 23069077488201810. Objeto: Purificador de água e Elementos filtrantes dos purificadores e bebedouros do HUAP.. Total de

Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/06/2018

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 4 - CCS, DE 15 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da

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