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24 de setembro de 2018
Lei nº 10.667 de 14 de Maio de 2003

Lei 10667/03

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Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/09/2018

8.745 , de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei 10.667 /2003, pela Lei... em vista o Decreto 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo 23069.155007/2018-14, resolve: Art. 1º... 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo 23069.15500...

Inteiro Teor. Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho: APL 42861020094025110 0004286-10.2009.4.02.5110

e, ainda que demonstrado, as atribuições de Técnico do Seguro Social, previstas genericamente no art. 6º, II da Lei ... 10.667/2003, não obstam a prática de atos inerentes ao cargo de Analista do Seguro Social, em colaboração... das Leis nos10.667/2003 e 10.855/2004. Precedentes deste Tribunal. 3. Os documentos apre...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2018

legais e considerando o art. 35 , inciso I , da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º... do art. 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro...; a Homologação publicada no DOU de 19.12.2017 e as Leis n.s 8.745 /...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2018

10.667 /2003, Lei 12.425 /11 e pela Lei 12.772 /2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais... Portaria UNILA 308/18, publicada no DOU de 24 de maio de 2018, seção 2, página 25 (Inciso II do art. 35 da Lei ..., código FG-1 (Inciso II do art. 9º da Lei 8.112 /90). Art. 2º Esta Portaria entra ...

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2018

8.745/93, com nova redação dada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018... das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do Pregão... aditivo ao contrato 012/2016, Seção 3, Pág. 48. onde se lê: (...) e ...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/09/2018

.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente) 1.069 - Retificar....s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). 1.072... o disposto no § 4º, art. 15 da Lei 8.112, de 11 de janeiro de 1990; considera...

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2018

, inciso IV, e demais dispositivos da Lei 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/2003. DATA... ou eventual. 0,2/ano 1,0 CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Prorrogação do Contrato 03/2018, celebrado entre o INSTITUTO... demanda do IFES - Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00001. ...

Andamento do Processo n. 0015993-77.2012.4.03.6100 - Apelação Cível - 13/09/2018 do TRF-3

. : 00159937720124036100 26 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO. SERVIDORES DO INSS. CARGOS DE TÉCNICO E ANALISTA. LEI 10.667/2003.... SEMELHANÇA E COMPATIBILIDADE DAS FUNÇÕES. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. I - Art. 6º, II, da Lei 10.667/2003... comprovado que os apelantes exerceramfunções que não escaparamao esc...

Andamento do Processo n. 0002883-91.2015.4.03.6104 - Apelação Cível - 13/09/2018 do TRF-3

E ANALISTA. LEI 10.667 /2003. SEMELHANÇA E COMPATIBILIDADE DAS FUNÇÕES. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS... RECURSAIS. I - Art. 6º , II , da Lei 10.667 /2003. O legislador houve por bemestruturar detalhadamente as atribuições... escopo do art. 6º , II , da Lei 10.667 /2003, isto é, de suporte e ap...

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/09/2018

8.745/93, com nova redação dada pelas Leis 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018...: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis 9.849/99 e 10.667... de Assinatura: 10/09/2018. (SICON - 14/09/2018) 158322-26405-2018NE800008 EXTR...

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