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29 de maio de 2017
Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Pg. 21. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 29/05/2017

E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal ... 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades... integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Le...

Pg. 21. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 27/05/2017

E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal ... 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades... integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Le...

Pg. 20. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 15/05/2017

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650 /2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações... e um mil e seiscentos reais), referente a Ata 630/16, Item02. Publique-se na forma da lei. Campinas, 12 de maio de 2017... centavos),referente a Ata 629/16, Ítens01, 05 e 06. 2) Rodrigo Ga...

Pg. 9. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 15/05/2017

-feira, 15 de Maio de 2017 Edição N°24488 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Leis LEI 10.650 Declara de utilidade... de maio de 2017. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado Protocolo 313355 LEI 10.651 Acrescenta o art. 3º-A à... Lei 10.387, de 07.7.2015, que obriga os postos de combustíveis a infor...

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2017

  Comunicado A CETESB para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos... - Coord. UTM (Km) - N 7.588,16 - E 276,62 - MC 45 - Prazo 03 anos - vazão 30,00 m3/h - periodo 16 h/d - 24 d/m...  Municipio de Andradina (Ete Pereira Jordao)  Estrada Municipal Add 467 - S/ - Km 2,...

Pg. 41. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 12/05/2017

federais e municipais, tendo por fundamento o disposto na Lei 10.650, de 16 de abril de 2003. §3º Certidões emitidas... de que tratam os incisos I a IV do art. 140 do Decreto 6.514, de 2008, e a Lei Estadual 1.325, de 17 de abril de 2002... da conversão de multa (prateleira de projetos) de que trata o inc. II...

Pg. 16. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 02/05/2017

AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650 /2003, que dispõe sobre o acesso público... - SISNAMA, a Lei Complementar 49/2013 e o Decreto Municipal 18.705/ 2015, que versam sobre o licenciamento ambiental...Pg. 16. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 02/05/2017 V ...

Pg. 123. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2017

a Lei Federal 10.650 , de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado... do artigo 5º, do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 e suas alterações; Considerando a Resolução SMA 73, de 09-08-2013... de Registro de Preços ARP – 27,28,29,30 e 31.(Processo FF 172/16). IT...

Desmatamento: AGU mantém nome de empresa em lista de áreas embargadas

do artigo 4º da Lei 10.650 /03, não implica em qualquer penalidade à empresa e tem como único objetivo informar o público... que a infração ambiental afronta o Código Florestal e justifica a aplicação do embargo da propriedade, com base no Decreto ... de informação vedada em lei ou sem qualquer interesse público, po...

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2017

- Terminal Vila Iara, no município Osasco/SP. Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650 , de 16-04-2003... Polícia Militar Ambiental em 22-02-2017, foram apreendidos 03 canários da terra, 01 iraúna grande, 01 coleirinho, 01 arapuca... e 05 gaiolas. De acordo com o BOA 21032017005297, emitido pela P...

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