Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Página 5 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 14 de Julho de 2020

aos a listagem abaixo conforme III e V, do art. 4º da Lei n. 10.650, de 16 de Abril de 2003, referente ao mês de JUNHO de 2020... – SEMADUR, pelo presente Edital, disponibiliza aos a listagem …

Página 17 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 6 de Julho de 2020

DA SILVA ENGENHEIRA AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal ... 10.650 /2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações …

Recomendação n. 02/2020 - 02/07/2020 do TJBA

que, o Decreto Estadual 15004 de 26/03/2014, aprovou o Regulamento da Lei 12.215 , de 30 de maio de 2011, que dispõe... Federal 10.650 /2003 - que dispõe sobre o acesso público aos dados e …

Página 762 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 2 de Julho de 2020

, conforme garante a Lei Federal 10.650 /2003 - que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes... art. 9º , inciso XIV , alíneas a e b da Lei Complementar . 140 /2011; …

Página 14 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 29 de Junho de 2020

AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público... a pandemia mundial causada pelo coronavírus COVID-19; CONSIDERANDO o que …

Página 32 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2020

Federal 10.650 , de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São... 20180427009537-1 Autuado: Otacílio de Sousa Lunas CNPJ/CPF: 088.761.988-65 …

Página 20 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 22 de Junho de 2020

CAROLINA B. SIVIERO Bióloga LICENCIAMENTO AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650.../RECURSO “INDEFIRO a presente defesa e MANTENHO o Auto de Infração (AI)

Página 8 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 15 de Junho de 2020

AMBIENTAL De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público... e lavrado conforme Lei 11.571/2003. Fica o autuado ciente que após esta …

Página 51 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Junho de 2020

a Lei Federal 10.650 , de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado..., publique-se. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A …

Página 11 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 8 de Junho de 2020

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema …

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