Lei 10650/03

Lei nº 10.650 de 16 de Abril de 2003

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Página 32 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 14 de Outubro de 2019

Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades... titulares e 2 suplentes como Conselheiros do CMTT pelo período de 2 …

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AG : AG 08175844120184050000

AG AG 08175844120184050000 UNÂNIME AG PJe 2ª Turma LEG-FED DEC-6514 ANO-2008 ART-16 ART-18 PAR-1 LEG-FED LEI-10650 ANO... descumprido o Termo de Embargo 570263/C, lavrado em 16/12/2008, contra a …

Página 61 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar..., da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei

Página 58 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Outubro de 2019

cumprimento a Lei Federal 10.650 , de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural.... Comunicado A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650 , de 16-04-…

Página 16 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 7 de Outubro de 2019

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema …

Página 35 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 30 de Setembro de 2019

º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes.../06/2019 293,47 60501 12/08/2019 293,47 Conselheiros do CMTT pelo período de 2 …

Página 15 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 23 de Setembro de 2019

com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais... existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema …

Página 8 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 17 de Setembro de 2019

. 4º da Lei n. 10.650, de 16 de Abril de 2003, referente ao mês de AGOSTO de 2019: Notificação/ Auto de Infração.../03/97 VALMIRA GÓES FERREIRA 01/06/70 VALQUÍRIA MESQUITA LEITE 11/11/83 VANESSA DE …

Página 31 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 16 de Setembro de 2019

De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados...Pg. 31. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 16/09/2019 …

Página 31 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 9 de Setembro de 2019

-se De acordo com o estabelecido no artigo 4º da Lei Federal 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados... da obrigação constituída na LEI COMPLEMENTAR 09-2003 - ARTIGOS 105 A …
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