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26 de junho de 2019
Artigo 1 do Decreto nº 4.684 de 28 de Abril de 2003

Art. 1 do Decreto 4684/03

Decreto nº 4.684 de 28 de Abril de 2003

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais (1997-2000).

Art. 1º O Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais (1997-2000), concluído em Brasília, em 14 de fevereiro de 2002, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.

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