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24 de abril de 2019
Inciso I do Artigo 35 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 35, inc. I do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

I - a juízo da autoridade competente;

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019

e com base no art. 35, inc. I, da Lei8.112/1990, resolve: Dispensar RICARDO HENRIQUES PONTES, Analista Judiciário... eletrônico número 878584, resolve: 5.908 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990.... II, e 35, inc. I, da Lei8.112/1990, resolve: Designar TIAGO BATISTA ...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019

da UFGD e o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10..., no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990... de dezembro de 2001 que regulamenta o art. 93 da Lei n.º 8.112 de 11 de dez...

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/04/2019

, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO ROSADO DE ANGELI, ponto 7890..., de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei8.112, de 11 de dezembro de 1990, WEBERTH DAVID LOURENÇO, ponto 6441... de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I...

Pg. 60. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX RODRIGUES MENDES, ponto n.º.... EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO NICCOLI CORRÊA... com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, D...

Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

, com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar SÍLVIO... disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal... o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolv...

Pg. 72. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei 8.112/1990 e tendo em vista..., inciso I, da Lei 8.112/1990 e PROAD 2355/2019, resolve: dispensar ANTÔNIA IRANEUMA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária..., nos termos do artigo 78, §§ 3º e 4º, da Lei 8.112/1990, c/c o ...

Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

processo eletrônico número 878495, resolve: 5.811 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112... na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, JULIELE ANDRADE MARQUES, matrícula n 315580, do cargo...: 5.841 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inci...

Pg. 65. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base no art. 35, inc. I, da Lei 8.112/1990, resolve..., inc. II, e 35, inc. I, da Lei 8.112/1990, resolve Designar NILMA BARROS DA CAMARA, Técnico Judiciário, Área... Tribunal Federal e com base nos arts. 9º, inc. II, e 35, inc. I, da Lei 8.112/...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO, ponto n.º 122762... da Transparência. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS MARQUES..., de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembr...

Pg. 71. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela... REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei 8.112/90..., tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da...

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