Inciso IX do Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
IX - falecimento.

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Setembro de 2021

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.214, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do…

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

PORTARIA Nº 7.467, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2021

Nº 2.088 - Contratar OTÁVIO FLORENTINO DETONI como Professor do Magistério Superior substituto para a área Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no período de…

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2021

Nº 690 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIZ ALVES, matrícula Siapecad nº 13313 para exercer o Cargo em Comissão de Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil em São…

Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2021

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico…

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2021

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS PORTARIA Nº 134/DSAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das suas atribuições e de acordo com o…

Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.811, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõese considerando a documentação que…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SEGAD/CE Nº 505, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Setembro de 2021

PORTARIA Nº 94, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do…