Inciso IX do Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
IX - falecimento.

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.550 - Designar o servidor…

Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2021

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das…

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2021

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 123, de 26 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 165, de…

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2021

Art. 3º Remover a Procuradora Regional do Trabalho DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas-SP para a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª…

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2021

PORTARIA GPR Nº 1.723, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026275/2021,…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2021

Titular: Veronica Sánchez da Cruz Rios Suplente: Deburah Carneiro de Mendonça Melo XIII- Controladoria-Geral da União Titular: Wagner de Campos Rosário Suplente: José Marcelo Castro de Carvalho XIV -…

Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2021

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 386, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi…

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2021

ATO Nº TRF2-ATP/442, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2021/04366,…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

Elias Santana Leite, conforme Ato CGP.PR nº 054/2019, e considerando que a nomeação do candidato Eduardo de Souza Costa foi tornada sem efeito em virtude do fim do prazo legal para a posse (30 dias),…

Página 8 da TRF-5 - Edição Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 20 de Outubro de 2021

Subsecretaria de Pessoal Despacho DESPACHO PA nº 0004998-92.2021.4.05.7600 I - Declaro a vacância, a partir de 19 de agosto de 2021 , do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa -…