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26 de maio de 2017
Inciso IX do Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 33, inc. IX do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

IX - falecimento.

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2017, em virtude..., na forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei n 8.112/90, a partir de 03/03/2017. N 1.494 - Dispensar da Função... o disposto no § 7 do art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro ...

Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

Diversos, código 292150, nos termos do art. 215 da Lei 8.112/90 e inciso II, § 7º do artigo 40 da CF/88, com redação dada..., código 210013, nos termos do art. 215 da Lei 8.112/90 e inciso I, § 7º do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC..., classe "S", Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministér...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago..., nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, Camila de Souza Caetano, habilitada em concurso público homologado..., nos termos do art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, Aline Marques...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

, considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90, Considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.002267... DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Artigo 33, Inciso I, da Lei 8.112, de 11... do Art. 13, da Lei . 8112/90. MINORU MARTINS KINPARA FUNDAÇÃO...

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2017

de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o Art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º... de Engenharia de Pesca do(a) Centro de Ciências Agrárias, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/90, a partir... 25-R, publicado no DOU em 24/03/2017, de acordo com o Artigo 9º, item I d...

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/05/2017

do artigo 190, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.990. (processo 23117.008748/95-56) Art. 2º - Esta portaria entra... em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAYLA SILVA BORGES... e Engenharias, por motivo de falecimento, a contar de 05 de maio de 2017, ...

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/05/2017

desta universidade, nos termos do artigo 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. AMÉRICO ALVES DE LYRA JUNIOR Em exercício PORTARIA 316..., CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19... 1414096, lotada no Câmpus Universitário de Palma...

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/05/2017

- Especial de 22 de julho de 2002, resolve: Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, a vacância..., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11/12/1990..., com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, A...

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/05/2017

, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora... em vista o Decreto 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo 23069.021000/2017-19, resolve: Art.1º- Nomear... - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de...

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/05/2017

SIAPE 596.641, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90... "a", da Lei 8112/90, -Leia-se: com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90, combinados com o artigo... b, item 6, da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 ...

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