Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão;
(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência;
(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 435, DE 12 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela…

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 645, DE 10 DE MAIO DE 2021 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das…

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MAIO DE 2021 O Substituto do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado Portaria…

Página 72 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Art. 17 Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO RODRIGUES PRETO JUNIOR, matrícula N. 314.646, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função…

Página 6504 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Maio de 2021

resolução. Precedentes: AgInt nos EDcl no AREsp 1.290.119/RS, Rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 30.8.2019; AgInt no REsp 1.675.749/RJ, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe…

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 10 de janeiro de 2020…

Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 13 DE MAIO DE 2021 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72,…

Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

Art. 2º Nomear, pro tempore, o professor GUILHERME GERMANO BRAGA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, a…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS SD-FN 14.0570.26 LUCAS VILENA DA SILVA 2ºBATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 14.1807.66 JUAN FERNANDES MEDEIROS CORREA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA…

Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PORTARIA DE PESSOAL SDI/ME Nº 4.847, DE 12 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE,…