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26 de julho de 2017
Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 33 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

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Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

PORTARIA Nº 1.840, DE 24 DE JULHO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.792/GM/MS, de 19 de julho de 2017, publicada no Diário

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

Nome  Cargo  Edital deHomologação  Unidade deLotação  Nívelde Classificação  Nívelde Capacitação  Padrão de Vencimento  Código da Vaga  Origem Legal da Vaga  Ana Clara Pimenta Freire  Auxiliar em

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

PORTARIA Nº 4.391, DE 24 DE JULHO DE 2017 O PRO-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de julho de 2017, a CLAYTON LUIZ GRACIOLA, SIAPE 1229191, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, resolve: Designar a servidora JULIANA ARAUJO MASIRONE, matrícula SIAPE n. 1728785, para o encargo

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

PORTARIA Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2017 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 142, de

Pg. 47. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO N 239, DE 21 DE JULHO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4.124, DE 25 DE JULHO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no

Pg. 24. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

N 3623 - Considerar autorizado o afastamento da servidora CLAUDIA DE BARROS E AZEVEDO RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, no

Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/07/2017

Designar RAIMUNDA NONATA ALENCAR PEREIRA, CPF n° ***.480.692-**, matrícula SIAPE 2163606, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho - SERET, símbolo FG 01, da Superintendência

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