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22 de janeiro de 2018
Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 33 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

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Andamento do Processo n. 528232017 - 16/01/2018 do TJMA

– Classe A, Padrão 1, do Tribunal de justiça do Estado do Pará , nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990... V E: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Téc. Administrativo, ocupado pelo servidor LEANDRO SANTOS... CARVALHO , matrícula n.º 162370, lotado na 2ª Vara da Comarca de Estreito, e...

Pg. 4. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 19/01/2018

do artigo 33 da Lei 8.112/90. Publique-se. MARI ELEDA MIGLIORINI - PRESI 015/2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA... de 11-1-2018, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A , padrão 1 , ocupado pela servidora...ª Região, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 047/2005, com proventos int...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/1997, resolve: 25 - Art. 1º - Dispensar o servidor FLÁVIO... e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/1997, resolve: ..., e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/...

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com o Inciso IV, alínea"a", do Artigo 217, da Lei 8.112/90, de 11/12/1990... Art. 33, inciso I da Lei 8.112/1990 e o contido no processo 35057.003203/2017-33, resolve: Declarar vago, a contar..., cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional 47, de 05 de julho d...

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

33 , VIII , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor: FELIPE AUGUSTO CAMPOS... vago, de acordo com o artigo 33 , VIII , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte... , da Lei 8.112 /90, alterados pela Lei 13.135 /2015, com proventos reaju...

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/dez/1990; considerando o constante dos autos do processo 25006.000018/2018-10...), resolve: Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei 8112/90, o cargo de Agente de Portaria, NI, Classe "S...", padrão III (NI), para fazer constar que seus proventos serão acres...

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor JORGE LUIZ DO AMARAL MORAES, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei 8.112..., sediada no município de Itupiranga, com fulcro no art. 35, I, da Lei 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR o servidor.... 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005; no...

Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

, matrícula SIAPE 1990755, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei ...: Retificar a Portaria 4761, de 27 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 249, Seção 2, de 29 de dezembro..., publicada no DOU 226 de 27/11/2017, página 28, na p...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

de 2018, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo ..., a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei 8.112/90, conforme..., sob o código da vaga 0943806, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8....

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2018

SRRF-8ª RF 002 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve..., inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por posse... de 11/10/2017 e retificada em 28/12/2017, resolve: Art. 1º - Delegar competência à serv...

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