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22 de julho de 2018
Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

com o inciso IX, art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento... com o artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago em virtude... art. 87, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 10, do Decreto 5.707, d...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11... o disposto no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei 8.112, de 11 de janeiro de 1990; considerando os termos do Processo... no § 4º, art. 15, e no art. 35 da Lei 8.112, de 11 de janeiro de 1990; c...

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a vacância do Cargo de Prof. Adjunto A, Classe A, Nível 1... percentual de 16% (dezesseis por cento), na forma do artigo 244 da Lei 8.112/1990, fundamento legal Siape n° 047001... ao MEC, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União...

Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

, com espeque nos arts. 33, caput, inciso I, e 34, caput, da Lei 8.112, de 1990, declarando a vacância do cargo acima..., conferidas pelo § 3º, do artigo 4º da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo artigo 18 da Estrutura Regimental... confere o § 3º do artigo 4º da Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e o...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para... não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria...º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; ...

Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo 23080.045484/2018-14). NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE... Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo ... da Portaria 620/DAP/2017, pub...

Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

/CAD/ASSEJUR/MESP-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adota, e sob o fundamento do art. 134 da Lei 8.112/1990... do artigo 132 da Lei8.112/90, punível com a penalidade de demissão, nos termos do caput do referido artigo; Art. 2... Portaria DAF 2.267, de 14 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: : DECLARAR A VACÂNCIA.../2003, c/c o artigo 186, inciso I, parágrafos 1º e 3º, e artigo 188, parágrafo 3º, da Lei de n.º 8112/90, o(a) servidor... se lê: "Art. 1º Designar a servidora DÁLIA MARIA MAIA SANTOS, CPF 075...

Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo .... NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12..., Seção 2, página 20, resolve: Art. 1º DECLARAR, na forma do art....

Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2018

, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97. N° 470..., do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei 8.112/90... na Portaria 630, de 24 de março de 2015, publicada no Diári...

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