Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

e Tecnológico, lotado no campus Presidente Figueiredo, de acordo com o artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90. II. Declarar...: - os §§ 1º. e 6º. do artigo 13 da Lei 8.112/90; - o subitem 21.6., do EDITAL 005, de 30/08/2016, publicado no DOU 168... por Tempo de Serviço, com base no artigo 244 da Lei 8...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

de dezembro de 1990. Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei 8.112... e esta Instituição Federal de Ensino Superior e com base no Artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990..., em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conform...

Pg. 69. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Exonerar... em vista o disposto no artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Dispensar LUANNA VIEIRA LEITE... de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei 8.112, d...

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

o que consta na Solicitação de Vacância SRRF03 2/2017 e, de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei 8.112, de 11... Cogep 662, de 4 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista... de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento, o ca...

Pg. 78. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; II-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990..., todos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação da Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015. Art. 2º... licença trânsito de 10 (dez) dias , nos termos do art. 18,caput, da Lei ...

Pg. 75. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário... da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR... de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Le...

Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo ... com artigo 33, item IX da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo 23079.033987/17-97. AGNALDO FEERNANDES PORTARIA... desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumuláv...

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

das atribuições e considerando o disposto no art. 38 da Lei 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar DÉBORAH SINGER DE REZENDE para.... 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Nota Informativa n. 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010. PACÍFICO LUCAS... do Seguro Social, por motivo de posse em outro cargo inacu...

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

, alínea 'a' da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento..., nos termos do inciso VIII , do artigo 33 , da Lei 8.112 /90, no cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação... , inciso I , e no Art. 34 da Lei 8.112 /90, referente ao cargo de Anal...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 28/06/2017

/2017, conforme o disposto no Art. 33 , inciso IX da Lei 8.112 /90 o cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III... conferida pelo artigo 190 , da Lei n.º 8112 /90, face estar acometida de doença enquadrada em Lei, desde 22 de dezembro... de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217 , inciso IV ...

×