Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Lei nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2003

Lei 10833/03

Lei nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2003

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Pg. 1228. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2017

se pessoalmente a empresa impetrante para que, no prazo de 10 dias, constitua novo Advogado para o patrocínio da causa, sob pena de não conhecimento do recurso (v. artigo 76, § 2º, inciso I, do

Inteiro Teor. : 6603220054036100

PROC. -:- 2005.61.00.000660-8 Ap 293916 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0000660-32.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.000660-8/SP APELANTE : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV e outro(a) : EMPRESA DE

Inteiro Teor. : 354914320044036100

PROC. -:- 2004.61.00.035491-6 Ap 275075 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0035491-43.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.035491-6/SP APELANTE : PORTO SEGURO EMPREENDIMENTOS S/A e outros(as) : ROSAG

Inteiro Teor. : 65089720054036100

PROC. -:- 2005.61.00.006508-0 Ap 296456 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0006508-97.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.006508-0/SP APELANTE : AIRLIQUIDO COML/ LTDA e outro(a) : AIRLIQUIDO

Inteiro Teor. : 48859620134036106

PROC. -:- 2013.61.06.004885-9 Ap 366469 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0004885-96.2013.4.03.6106/SP 2013.61.06.004885-9/SP RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE APELANTE : VENTURA

Inteiro Teor. : 13332020084036100

PROC. -:- 2008.61.00.001333-0 Ap 314587 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0001333-20.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.001333-0/SP APELANTE : AES ELPA S/A e outro(a) : CIA BRASILIANA DE ENERGIA

Inteiro Teor. : 268638920094036100

PROC. -:- 2009.61.00.026863-3 Ap 347345 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0026863-89.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.026863-3/SP APELANTE : PORTO DE CIMA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E SERVICOS S/A

Inteiro Teor. : 115578020094036100

PROC. -:- 2009.61.00.011557-9 Ap 320635 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0011557-80.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.011557-9/SP APELANTE : ELIZABETH S/A IND/ TEXTIL ADVOGADO : SP126828 RODRIGO

Inteiro Teor. : 74019520134036104

PROC. -:- 2013.61.04.007401-4 Ap 349987 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0007401-95.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.007401-4/SP APELANTE : BASCAR HOLDING LTDA ADVOGADO : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

Inteiro Teor. : 27726120124036121

PROC. -:- 2012.61.21.002772-4 ApReeNec 1990000 D.J. -:- 23/10/2017 APELAÇAO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002772-61.2012.4.03.6121/SP 2012.61.21.002772-4/SP RELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE

×