PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000780-63.2020.5.23.0004 RECLAMANTE: JESUE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO:…
Lei nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2003
Lei nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2003
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Multa Convencional [55346], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Partes e Procuradores [8842], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Ajuda / Tíquete Alimentação [2506], Direito Coletivo [1695], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Sucumbência [8874], Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho [55345], • 0000780-63.2020.5.23.0004 • 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000780-63.2020.5.23.0004 RECLAMANTE: JESUE ANTONIO DA SILVA RECLAMADO:…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1804087 GO 2020/0327546-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1804087 - GO (2020/0327546-3) DECISAO Na origem trata-se de embargos a execução de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relacionado à regularização da Procuradoria …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1485708 CE 2014/0253742-9
RECURSO ESPECIAL Nº 1485708 - CE (2014/0253742-9) DECISAO Trata-se de recurso especial fundado no CPC/73, manejado por Metalgráfica Cearense S.A. - MECESA, com base no art. 105, III, a e c, da CF, …
Andamento do Processo n. 0000500-62.2017.5.14.0032 - Rot - 14/05/2021 do TRT-14
Processo Nº ROT-0000500-62.2017.5.14.0032 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ALDEMIR JOSE MIGUEL ADVOGADO DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO(OAB: 317076/SP) RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE…
Andamento do Processo n. 0000335-85.2020.5.14.0007 - Rot - 14/05/2021 do TRT-14
Processo Nº ROT-0000335-85.2020.5.14.0007 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ALPHA CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO EUNICE VALENTE LIMA RIBEIRO(OAB: 5315/AM) RECORRIDO CLEISSON COSTA DA CRUZ…
Andamento do Processo n. 1000805-63.2020.5.02.0612 - ATSum - 14/05/2021 do TRT-2
Processo Nº ATSum-1000805-63.2020.5.02.0612 RECLAMANTE RAFAEL BERSANI ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA(OAB: 369628/SP) RECLAMADO H3 SAO PAULO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO LUIZ FERNANDO…
Andamento do Processo n. 1002508-47.2014.5.02.0383 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2
Processo Nº ATOrd-1002508-47.2014.5.02.0383 RECLAMANTE REGINALDO DE SOUZA ADVOGADO MARCIO PEREIRA GARCIA(OAB: 414921/SP) RECLAMADO FALLK SERVICOS GERAIS EIRELI -ME Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO…
Andamento do Processo n. 1001251-84.2014.5.02.0383 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2
Processo Nº ATOrd-1001251-84.2014.5.02.0383 RECLAMANTE VERA LUCIA DE SANTANA ADVOGADO MARCIO PEREIRA GARCIA(OAB: 414921/SP) RECLAMADO MULT FUNCIONAL - MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA. - ME…
Andamento do Processo n. 1001207-92.2019.5.02.0382 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2
Processo Nº ATOrd-1001207-92.2019.5.02.0382 RECLAMANTE SOCRATHES VINICIUS DELMIRO ARAUJO ADVOGADO Hernandes Ferreira Pereira(OAB: 317614/SP) RECLAMADO MAXXILAB EXAMES LABORATORIAIS LTDA ADVOGADO…