EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° 0000086-04.2012.8.26.0145 NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL…
Lei nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2003
Lei nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2003
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
Recurso - TJSP - Ação Liminar - Protesto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA DA COMARCA DE GUARULHOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Ação: CAUTELAR INCIDENTAL COM PEDIDO LIMINAR Processo n°.: (Apensa ao Processo n°.
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória com Pedido Liminar de Suspensão de Protesto - Procedimento Comum Cível - de Sbitec Automação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA URGENTE - PROTESTO SBITEC AUTOMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede nesta cidade, na CEP. , por seus advogados, vem,…
Petição - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação / Remessa Necessária - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra JBS, Dagranja Agroindustrial, Seara Alimentos, Seara Comercio de Alimentos, Meat Snack Partners do Brasil e JBS Aves
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR JOHONSOM DI SALVO DA COLENDA 6a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO - SP Apelação em Mandado de Segurança Autos n° JBS…
Recurso - TRF03 - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Mandado de Segurança Cível - de Bandeirantes Bauru Produtos Industriais e Automotivos EIRELI contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DE BAURU MANDADO DE SEGURANÇA N. APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADA: BANDEIRANTES BAURU PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS EIRELI UNIÃO -…
Recurso - TRF01 - Ação Base de Cálculo - Apelação Cível - de Funfer Fundicao de Ferro Limitada contra União Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS FUNFER - FUNDIÇÃO DE FERRO LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° (Doc.
Petição - TRF03 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança Cível - de Momentive Performance Materials Industria de Silicones contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA SEXTA TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Apelação em Mandado de Segurança n° MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS INDÚSTRIA DE…
Recurso - TRF03 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança Cível - de Momentive Performance Materials Industria de Silicones contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DA 06a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 03a REGIÃO Autos do processo n° MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS INDÚSTRIA DE SILICONES LTDA. ,…
Recurso - TRF03 - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apelação Cível - contra Momentive Performance Materials Industria de Silicones e Uniao Federal - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAÍ - SP. Mandado de Segurança Processo n.° Impetrante: MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS INDUSTRIA DE…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar Urgente - Mandado de Segurança Cível - de Funfer Fundicao de Ferro Limitada contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS FUNFER - FUNDIÇÃO DE FERRO LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° (Doc.