Decreto nº 4.708 de 28 de Maio de 2003

Decreto nº 4.708 de 28 de Maio de 2003

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, XII, XIII e XIV, e os arts. 1º e 7º do Decreto no 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003, e dá outras providências.
há 22 dias

Página 1 do MACATUBA (MACATUBA) de 28 de Junho de 2024

Expediente: Diário Oficial do Município de Macatuba Prefeito: Anderson Ferreira Vice-Prefeito: Claudinei Correa Leite De Moraes Assessoria de Imprensa: Angelo Franchini Neto Procurador do Município:…
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Página 40 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 26 de Junho de 2024

EXECUTIV Vitória (ES), quarta-feira, 26 de Junho de 2024. MAGALHÃES LAGE - Advogados: GIÁCOMO PARO, PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI, JOÃO PAULO VELKIS BIO E RAQUEL MOREIRA PONTIERI - Relator: ADAISO…
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Página 41 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 26 de Junho de 2024

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 34 04 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SICOOB - Processo: XXXXX - Auto de Infração:…
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Página 42 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 26 de Junho de 2024

EXECUTIV Vitória (ES), quarta-feira, 26 de Junho de 2024. 04 - EXCIM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Processo: XXXXX - Auto de Infração: XXXXX - Recurso de Ofício - Autuante: JUAREZ DE SOUZA…
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Página 87 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 6 de Maio de 2024

EXECUTIV Vitória (ES), segunda-feira, 06 de Maio de 2024. SOUZA PIMENTA. 05 - TRINDADE E LEITE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - Processo: XXXXX - Auto de Infração: XXXXX - Recurso Voluntário -…
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Página 88 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 6 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 80 04 - JRS INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Processo: XXXXX - Apenso: XXXXX - Auto de Infração: XXXXX-RecursoVoluntário-Autuante:JOSELUIZ FRISSO -…
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Página 89 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 6 de Maio de 2024

EXECUTIV Vitória (ES), segunda-feira, 06 de Maio de 2024. Processo: XXXXX - Auto de Infração: XXXXX - Recurso Voluntário - Autuante: LUIZ CLAUDIO FACHETTI - Advogado: DAYVID CUZZUOL PEREIRA -…
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Página 90 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 6 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 82 Voluntário - Autuante: ELIMAR DE ANDRADE - Advogados: ANDRESSA LIMA OLIVEIRA GUERRA EVANGELISTA E ERIC MARCEL ZANATA PETRY -Relatora designada: MARIA…
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Página 106 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 3 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIV 98 04 - CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - Processo: XXXXX - Auto de Infração: XXXXX - Recurso de Ofício - Autuante: LUCAS DOS SANTOS…
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Página 109 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 3 de Maio de 2024

EXECUTIV Vitória (ES), sexta-feira, 03 de Maio de 2024. Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes referida, ficam automaticamente transferidos para a…
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