Artigo 14 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

VI e VII da Lei nº 4.878 , de 3 de dezembro de 1965, ao art. 14 da Lei nº 8.112 /1990, o candidato poderá ser submetido.... 6º, alíneas c e f, ao art. 8º , inciso III , do Decreto-Lei nº 2.320 , de …

art. 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo... disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. …

e de acordo com os termos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 9.266... nº 2.320/1987, ao artigo 9º, incisos VI e VII, da Lei nº …

nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e ao artigo 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato poderá ser..., ao artigo 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato poderá …

de agosto de 2019. Art. 3º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11... Mtur nº 708 , de 09 de outubro de 2020, publicada no DOU de 13 de outubro de 2020, …

da República Federativa do Brasil de 1988; o art. 5º, o § 2º da Lei Federal n 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1º § 1º... condicionada à aptidão do candidato em inspeção médica o oficial, …

. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, VI, e 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 8.112/1990. DEFICIÊNCIA NA DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1397674 -SP …

. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. INVIABILIDADE DO RECURSO. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, VI, e 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.... 8.112/1990. DEFICIÊNCIA NA DEMONSTRAÇÃO DE CONTRARIEDADE. SÚMULA 284/STF. …

o afastamento remunerado, com fundamento no artigo 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei nº... no artigo 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 14, §§ 1º e …

da LEI Nº 8.112 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial... período entre a data de publicação da LEI Nº 11.689 , DE 9 DE JUNHO DE 2008 e a …