Art. 9, inc. II do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 9o A nomeação far-se-á:
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
- Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LADIR BRANDALISE para exercer, no..., na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL PEREIRA BARROSO NETO para exercer... 12.963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de ...
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11... do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIDIANE GOMES DE CARVALHO para exercer, no... da Câmara dos Deputados. Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de ...
PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11..., em consonância com o artigo 186 - inciso III - alínea a da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do artigo... de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/19...
, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RESOLVE: I – DISPENSAR..., com nível de remuneração FC-6 previsto em lei e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência. II. AGLUTINAR 2...-GP N.º 156/2019 Define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes...
nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 12, §2º, da Resolução nº... comissionada FC-2 de Assistente da 12ª Vara do Trabalho do Recife”, leia-se: “DISPENSAR a servidora ANDRÉA DE VASCONCELOS..., do exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiên...
4.579 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º , inciso II , da Lei 8.112 , de 11/12/90, MICHEL MISSE, Matrícula...º , inciso II da Lei nº 8.112 , de 11/12/90, MICHEL MISSE, Matrícula Siape nº 0372509, Professor do Magistério Superior..., item I e X da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772 , de...
dos Deputados. Nº 12.924 - Nomear, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, ADONIAS... 12.926 - Nomear, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS..., na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de ...
do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112 , de 1990, ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão..., na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112 , de 1990, APARECIDA DUARTE DA COSTA BETCEL para exercer... do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112 /90 e da alínea d do inciso XI do art. 3º d...
do artigo 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, DENISE FONSECA MOTTA para exercer, no Gabinete... dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, EMANUELA DOURADO REBELO... dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º , inciso II , da Le...
subsequente, e com base no art. 9º , inciso II , da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº... pelo art. 9º, inciso II, da Portaria ME nº 010, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18... Federal, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, ...