Inciso II do Artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

PORTARIA Nº 819/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B,…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.099, DE 5 DE MAIO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de…

DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 169, DE 17 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo…

Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo…

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 21 DO DIRETOR-GERAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL…

Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 77, DE 5 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº…

Art. 1º Conceder Autorização para Ausentar-se do País, à docente, MARCIANE MAGNANI, matrícula do SIAPE nº. 1860341, no período de 29/07/2022 a 05/08/2022, para apresentação de trabalhos no Congresso…

Tornar sem efeito a Portaria nº 405/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2022, seção 2, página 28, que nomeou em caráter efetivo PAOLA KARINE DA SILVA, para o cargo de Assistente em…