Art. 9, inc. II do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90
RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 9o A nomeação far-se-á:
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUIBSON RICARDO FERREIRA LIRA... do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUDSON SANTOS DA SILVA para exercer, na Corregedoria.... NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de de...
eletrônico número 878584, resolve: Nº 5.908 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990... processo eletrônico número 878492, resolve: Nº 5.905 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112... do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, JOCIDALVA...
da UFGD e o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10..., no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990..., considerando a Portaria n.º 754 de 14 de setembro de 2017, da Reitora da U...
, processo nº 23079.202220/19-86. Nº 3.316 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90... com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, CARLOS BERNARDO VAINER, Matrícula Siape nº 6359540, Professor... de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2015 ...
, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear... de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990... de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vi...
: N° 2.070 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Karla... efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Laís Rodrigues Campos, habilitada em Concurso Público... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 399 - Art....
que cargo de confiança não mais poderia ser exercido (art. 9º , II , da L. 8112 /90). No entanto, isso não teria o condão... de confiança não mais poderia ser exercido (art. 9º , II , da L. 8112 /90). No entanto, isso não teria o condão... 8.898/1994. Vide que, segundo fls. 405, a Lei Complementar nº 11, de 17 de deze...
, com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar SÍLVIO... disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal... o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolv...
874236, resolve: Nº 5.822 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, GILDÁCIO JOSÉ... número 876839, resolve: Nº 5.825 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, AIRTON COSTA... eletrônico número 878059, resolve: Nº 5.828 - nomear, na forma do dis...
Tribunal Federal e com base nos arts. 9º, inc. II, e 35, inc. I, da Lei nº 8.112/1990, resolve Designar PAULO ROBERTO... do Supremo Tribunal Federal e com base nos arts. 9º, inc. II, e 35, inc. I, da Lei nº 8.112/1990, resolve Designar MARCUS... pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base nos...