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26 de maio de 2019
Inciso II do Artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 9, inc. II do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 9o A nomeação far-se-á:

II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2019

- Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LADIR BRANDALISE para exercer, no..., na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL PEREIRA BARROSO NETO para exercer... 12.963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de ...

Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2019

8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11... do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIDIANE GOMES DE CARVALHO para exercer, no... da Câmara dos Deputados. Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de ...

Pg. 55. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2019

PGR 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11..., em consonância com o artigo 186 - inciso III - alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do artigo... de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11/12/19...

Pg. 54. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 24/05/2019

, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, RESOLVE: I – DISPENSAR..., com nível de remuneração FC-6 previsto em lei e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência. II. AGLUTINAR 2...-GP N.º 156/2019 Define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes...

Pg. 55. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 24/05/2019

nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 12, §2º, da Resolução ... comissionada FC-2 de Assistente da 12ª Vara do Trabalho do Recife”, leia-se: “DISPENSAR a servidora ANDRÉA DE VASCONCELOS..., do exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiên...

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2019

4.579 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35º , inciso II , da Lei 8.112 , de 11/12/90, MICHEL MISSE, Matrícula...º , inciso II da Lei 8.112 , de 11/12/90, MICHEL MISSE, Matrícula Siape 0372509, Professor do Magistério Superior..., item I e X da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772 , de...

Pg. 52. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2019

dos Deputados. 12.924 - Nomear, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, ADONIAS... 12.926 - Nomear, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS..., na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de ...

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2019

do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112 , de 1990, ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão..., na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112 , de 1990, APARECIDA DUARTE DA COSTA BETCEL para exercer... do inciso I do artigo 35 da Lei 8.112 /90 e da alínea d do inciso XI do art. 3º d...

Pg. 52. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019

do artigo 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, DENISE FONSECA MOTTA para exercer, no Gabinete... dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, EMANUELA DOURADO REBELO... dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º , inciso II , da Le...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019

subsequente, e com base no art. 9º , inciso II , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei ... pelo art. 9º, inciso II, da Portaria ME 010, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18... Federal, aprovado pela Portaria MF 430, de 9 de outubro de 2017, ...

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