Inciso II do Artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 9o A nomeação far-se-á:
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: 1.099 - Nomear Helena... de Contratos e Convênios, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, § 4º …

Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta..., do art. 9º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta …

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS ANDRADE RIBEIRO para exercer, no... dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, …

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

, resolve: 2.543 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei 8.112, de 1990, HENRIQUE CLEBER SANTOS..., resolve: 2.560 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9

Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, Analista... do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, …

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

em comissão, nos termos do art.9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97... de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos …

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

. 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro..., publicada no DOU n.º 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27 e nos …

Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

- inciso II e 35 - inciso I da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa... em vista o disposto no artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e …

Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

: NOMEAR, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, DANIELA MESQUITA DE FRANCO..., na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de …

Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

. NOMEAR, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, HOSANE APARECIDA DE OLIVEIRA.... NOMEAR, na forma do artigo 9º , inciso II , da Lei n.º 8.112 , de 11 de de…