Inciso II do Artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 617, DE 12 DE MAIO DE 2021 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº…

PORTARIA Nº 937, DE 13 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi…

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 12 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13,…

Nº 4.230 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de maio de 2021, JULIANA VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 268604, do cargo em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.455, DE 7 DE MAIO DE 2021 O Reitor Da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o…

PORTARIA Nº 149, DE 10 DE MAIO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA resolve: Conceder a aposentadoria por incapacidade permanente do(a) servidor(a) MARIO LUIZ ARAUJO DE ALMEIDA…

PORTARIA Nº 66, DE 23 DE ABRIL DE 2021 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº…

Nº 4.189 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de maio de 2021, VALÉRIA DE SOUSA ROCHA, ponto n.º 266709, do cargo em comissão de…

alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 794, de 2016, publicada na página 66, Seção II, do Diário Oficial da União de 11 de abril de 2016, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o…

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2021 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no…