Inciso I do Artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2021

Art. 1º Ceder o servidor MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, matrícula nº 2223329, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da…

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2021

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) LORENA LIMA DE SANTANA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Agroindústria, D 101, no…

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 810, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017,…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação,…

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 429, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais…

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2021

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 244, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e…

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

Nº 1.785 - Designar LIDIANY GALDINO FELIX, Matrícula SIAPE: 1671212, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-01) de…

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

Nº 4.085- I- Designar FABIANE POPINIGIS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1579919, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História/ICHS, com…

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 904, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário…

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 5.467, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de…