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26 de maio de 2017
Inciso I do Artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 9, inc. I do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 9o A nomeação far-se-á:

I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

Câmpus de Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Kallyse Priscila... de Caraúbas, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Luiz Eduardo... com o Decreto 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto 8.259, ...

Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

e considerando: o disposto nos artigos 9º , inciso I , e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto 7.485..., de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada... pelo artigo 22 da Lei 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991, inciso I do a...

Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato GERMANO MAIOLI PENELLO, habilitado..., nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUCA SCALA, habilitado..., nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o c...

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

º, inciso I, da Lei 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Fádyla Késsia Rocha de Araújo, classificada em 1º..., em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, ANTONIO REIS DE SÁ JUNIOR, classificado..., e suas alterações, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,...

Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

/04/2011, resolve: Art. 1 NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 , inciso I, e 10 da Lei n 8.112/1990... 1.358 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 , inciso I, e 10 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro... Ariquemes, com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da Lei n 8.112/90. Art. 2 Esta Por...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FRANCIELE SCAGLIONI DA CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público para Provimento... 13, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JAIME... percentual de 16% (dezesseis por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.1...

Pg. 22. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

"g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei . 8.112, de 11 de dezembro de 1990..., nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico..., nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira ...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

público inacumulável, nos termos do artigo 33 , inciso VIII da Lei 8.112 /90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor... do Regimento Geral da UNIFAP; no inciso I, do Art. 9º e no Art. 10 , caput, da Lei 8.112 /90 e tendo em vista o que consta... uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9º , inciso II ...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

nos artigos 9 , inciso I, e 10 da Lei n 8.112/90, LILIANE NUNES DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos... do disposto nos artigos 9 , inciso I, e 10 da Lei n 8.112/90, MARCELO LUÍS VASCONCELOS ALVES, habilitado (a) em concurso público..., de 12 de janeiro de 2005 e o Inciso II, do Artigo 93 d...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/05/2017

e §3° da Lei8.112/90, publicado no D.O.U. de 11/12/1990. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data..., inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no Decreto 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010... integrais, acrescidos de 03% (três por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei ...

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