Artigo 6 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 6o O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

193, de 3 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990... de 2018, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de …

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

, item 6 , da Lei 8.112 de 1990, com redações dadas pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, e art. 23 e art. 24... e art. 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei 8.112 de 1990, com …

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

I , art. 218 e art. 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei 8.112 de 1990, com redações dadas pela Lei .... 218 e art. 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei 8.112 de 1990, com …

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

/2020, com base no artigo 217 , Inciso I , artigo 218 e artigo 222 , inciso VII , alínea b , ítem 6 da lei 8112 /90... do Brasil, aprovado pela Portaria MF 430, de 09 de outubro de 2017, publicada

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 38 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, bem... 218 e artigo 222 , inciso VII , alínea b , ítem 6 da lei 8112 /90, com …

Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

efetivo no quadro de pessoal deste IFRR, nos termos do art. 9º , Inciso I da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990..., em caráter efetivo no quadro de pessoal deste IFRR, nos termos do art. 9º , …

Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

item IX , do Art. 33 , da Lei 8.112 , de 11 dezembro de 1990. (Processo 23078.517883/2020-46) MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA... com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6,…

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

, da Lei 8.112 /90, c/c § 4º do Artigo 11 e Artigo 23 , da Emenda Constitucional 103 /2019 Art. 2º: Esta Portaria entra... da lei 8.112 /90, Artigo 222 , alínea b, inciso VII, nova redação Lei

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

do instituidor, de acordo com os artigos 217 , inciso I , 218 e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei 8.112 /90... com os artigos 217 , inciso I , 218 e 222 , inciso VII , alínea b , …

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

. 217, inciso I, e Art. 222 , inciso VII , alínea b , item 6 da Lei n.º 8.112 /90, com redação dada pela Lei n.º 13.135.../2019, c/c os artigos 215 , 217 , inciso I , e artigo 222 , inciso VII da Lei