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26 de março de 2019
Artigo 6 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 6 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 6o O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.

Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

215, 217, inciso I, e com o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei . 8.112/90, alterada pela Lei 13.135... 215, 217, inciso I, e com o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei . 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015... da Constituição Federal/88 e artigos 215, 217 inciso I e 222 inciso VII al...

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

, de 3 de dezembro de 1965 c/c o artigo 11, da Lei 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência... de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União 234, de 06/12/2018, resolve: Conceder, com fundamento no artigo... pela Portaria 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no Diário Ofici...

Pg. 63. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

a do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve... de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º...: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35 , inciso I , da Lei 8.112 , de 11 de de...

Pg. 65. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

- Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERSON LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE... dos Deputados. 10.926 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAREN JULIANE..., na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezem...

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90, alterada.../2019, por habilitação tardia conforme art. 219, § único da Lei 8.112/90 (redação original), a PAULO LANFERDINI..., na condição de companheiro (artigo 217, item I, alínea "c", da Lei 8.112/90 (r...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei n° 13.135, de 17 de junho..., alínea "a", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado... da Isenção de Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.71...

Pg. 59. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º..., e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei 13.135/2015... com o artigo 248 da Lei 8.112/90, à Eduvirgem Kososki, viúva do ex-servidor ...

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

com os artigos 215,217, inciso I e 222, inciso VII, alinea "b", item 6 da Lei 8.112 /1990, e Art. 40, § 7º da CF/88..., combinado com os artigos 215,217, inciso I e 222, inciso VII, alinea "b", item 6 da Lei 8.112 / 1990, e Art. 40, § 7º...", item 6 da Lei 8.112 /1990, e Art. 40, § 7º da CF/88, com redação da...

Pg. 62. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

, item 6 da Lei 8.112 /90, com redação dada pela Lei 13.135 , de 2015, pensão civil vitalícia à MARIA JOSÉ RIBEIRO... /04, combinado com os arts. 215 , 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 da Lei 8.112 /90.... 215 , 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 da Lei 8.112 /90, co...

Pg. 45. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

", item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado... com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990... com os arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8....

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