Artigo 6 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º 19975.135450/2021-66, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Ana Paula Santos…

PORTARIA GM/MS Nº 1.116, DE 18 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada…

PORTARIA Nº 528, DE 19 DE MAIO DE 2022 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº…

PORTARIA SE/MTP Nº 1.077, DE 18 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de…

Poder Judiciário MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 732, DE 18 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 113/GAB/SADDF/SGA/AGU, DE 18 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DA SECRETARIA-GERAL DE…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 445, DE 17 DE MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com…

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 491, DE 17 DE MAIO DE 2022 A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO…

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2022 A…

NÚMERO ÚNICO: 0851504-54.2019.8.14.0301 POLO ATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM POLO PASSIVO MANOEL CORREA DE MIRANDA NETO ADVOGADO(A/S) LUANA SILVA…