Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Artigo 6 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 6 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13... do(a) Deputado(a) FELIPE BORNIER. 666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990... - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro...

Pg. 26. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei 8.112, de 11... com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei 8.112, de 11/12/90, o Decreto 7.485, de 18/5.... 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. Considerando que o servidor não adqu...

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2018

de janeiro 2018 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei ... DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º, da Portaria MJ 925, de 31... a Portaria SE 165, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário O...

Pg. 40. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

VII , alínea b , item 6 , da Lei 8.112 /90, alterada pela Lei 13.135 /2015, c/c o art. 40, § 7º , inciso I... nos artigos 215 , 217 , inciso I e 222 , inciso VII , alínea b , item 6 , da Lei 8.112 /90, alterada pela Lei 13.135 /2015...º, inciso X da Portaria MI n. 195, de 14 de agosto de 2015, e consideran...

Pg. 58. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

, e o artigo 6º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21... - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de fevereiro de 2018, BRUNO..., de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1...

Pg. 46. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

VII alínea "b", item 6, da Lei 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei 13.135 de 2015, beneficiária do exservidor... 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo 35732.000336/2017-49. Em consequência declarar vago... da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/98, e aplicação do ar...

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela... da Lei 10.887/2004 e com os Arts. 215 e 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, alínea "b" - item 6, da Lei 8.112/90..., inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei 8.112, de 1...

Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991... . 8112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, a partir da data... de abril de 2017, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da ...

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/02/2018

, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988... pela Portaria/SAAD . 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11... 3.373/58, combinada com Artigo 248 da Lei 8.112/90 a MAURICÉA JOSÉ DE LIMA, na...

Andamento do Processo n. 0500042-80.2017.4.02.5051 - 19/02/2018 do TRF-2

Jurídico dos Servidores Públicos instituído pela Lei 8.112/90. Nesse sentido: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE..., consoante inteligência do artigo 215 c/c o artigo 222, VII, b, 6, da Lei 8.112/90, porquanto devidamente comprovada a união... da Lei 8.112/90, com a seguinte redação: Art. 217. São beneficiários...

×