Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2018
Artigo 6 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 6 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

QuentesÚltimas atualizações
Inteiro Teor. 663476520154025151 0066347-65.2015.4.02.5151

nos incisos III a VII do art. 29 da Lei 8036, de 11 de maio de 1990. §1º É vedado do saque pela conversão de regime... de Serviço (FGTS), do servidor a que se aplique o regime da Lei 8112, de 1990, poderá ser sacado nas hipóteses previstas..., na Lei 8162, publicada em 9/1/1991, do seguinte teor: “Art. 6 O saldo da...

Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/09/2018

3º e 7º , de 19 de dezembro de 2003, e artigos 217 , I , 222 , VII , b , item 6 , da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990... de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União 99, de 24 de maio de 2018, resolve: Designar a servidora MARIA...), a partir da data do óbito, ocorrido em 17/09/2018, com fundamento nos ...

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/09/2018

10384.722133/2018-64 e, de acordo com o inciso I, art. 33 , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar..., e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 9.144 , de 22... e 217 , inciso II , e 222, inciso VII, alínea b, item 6 , da Le...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/09/2018

215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso..., item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei n...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/09/2018

, de acordo com os artigos 9 e 10 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990... da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão da 3ª Vara Federal de Rio Grande, da Seção Judiciária... 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disp...

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/09/2018

art. 38 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 1991 e no... , item 6 da Lei 8.112 /1990, com as alterações feitas pela Lei 13.135 /2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988... do artigo 217 , inciso I , e do artigo 222 , inciso VII , alínea b , item 6 ...

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/09/2018

, e Tendo em vista o disposto no § 3º do art. 93 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve: Ceder ao Ministério..., resolve: 5.523 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20... do artigo 9º , inciso II , da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, G...

Inteiro Teor. 49136320104025050 0004913-63.2010.4.02.5050

no DOU em 03/02/2009, em consonância com o que dispõe o art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei 8.112/90: “Art. 13. A posse dar-se-á... o art. 12 da Lei 1.060/50, em razão do deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito... Judiciária do Espírito Santo nomeada por meio Portaria 2043/2008-R, publi...

Inteiro Teor. APOSENTADORIA (APOS) 4450220125

, os proventos dos servidores públicos, em conformidade com os ditames do art. 6.º da Lei 8.538 /92. Ocorre que, se não..., como rubrica autônoma , os proventos dos servidores públicos, em conformidade com os ditames do artigo 6º da Lei 8.538 /92... que incorporaram quintos/décimos sob a égide do artigo 2º da Lei 6....

Pg. 14. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 21/09/2018

art. 37 da Lei n. 8.112/90, que trata da redistribuição de cargos, bem ainda os termos da Resolução do Conselho Nacional... estipulados nos arts. 37 da Lei n. 8.112/90, e 2º da Resolução CNJ n. 146/2012, bem como os requisitos estabelecidos... de redistribuição do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Sem...

×