Decreto nº 4.584 de 05 de Fevereiro de 2003

Decreto nº 4.584 de 05 de Fevereiro de 2003

Institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX- Brasil e dá outras providências.

Página 56 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2021

. GLP/PE0241974 GILVAN SOBRAL DE MELO 84860561449 26.555.921/0001-04 48610.009106/2017-73 . GLP/PB0182702 GLAUCIA DE ANDRADE RIBEIRO ALBUQUERQUE 11.306.538/0001-45 48610.000296/2010-97 .

TRT10 • 0000834-95.2020.5.10.0002 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ATOrd 0000834-95.2020.5.10.0002 RECLAMANTE: PRISCILLA GABRIELI CAMILO GOMES…

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 1737-27.2016.5.10.0017

A C Ó R D A O (5ª Turma) GDCJPS/ ass/anp AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISAO MONOCRÁTICA. ABDI. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. DESPEDIDA IMOTIVADA. A decisão monocrática…

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0000179-66.2015.5.10.0013 DF 0000179-66.2015.5.10.0013

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 10 21/06/2021 SEGUNDA TURMA EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.276.234 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN.

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0000179-66.2015.5.10.0013 DF 0000179-66.2015.5.10.0013

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OPOSIÇÃO EM 7.4.2021. DISPENSA DE EMPREGADO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS – APEX-BRASIL. …

Andamento do Processo n. 1.276.234 - Emb.decl. / Ag.reg. / Recurso Extraordinário - 02/07/2021 do STF

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (579) 1.276.234 ORIGEM : PROC - 00001796620155100013 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN EMBTE.(S) :…

Página 129 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2 de Julho de 2021

reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal. 2. No caso, não se constata a…

Contestação - Ação Abono

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 26/11/2020 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Multa do Artigo 477 da Clt

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/01/2021 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Multa do Artigo 477 da Clt

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/01/2021 Valor da causa: Partes:…

Termo ou Assunto relacionado