Artigo 2 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 2o Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público.

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2022

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.642 - Art. 1º Dispensar LEANDRO…

Intimação do processo N. 00074488820214036201 - 16/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0007448-88.2021.4.03.6201 POLO ATIVO MARIA AUXILIADORA SALES MORENO ADVOGADO(A/S) VALDEIR APARECIDO DA SILVA | 16978/MS PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO…

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2022

Nº 1.929 - DISPENSAR Alexandre Schlottgen, Matrícula SIAPE XXXXX, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da…

Página 74 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Agosto de 2022

Portaria nº.:110/2022 de 02/08/2022 Nome: adENildES da SilVa TEiXEira Matrícula:201090/1 Período:01/10/22 à 30/10/22Exercício:2022 Unidade:EE Maria Urbana da Silva/Nova Timboteua Portaria…

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2022

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 531/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB 2018/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1777391 - PB (2018/XXXXX-0) DECISAO ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ACUMULAÇAO DE CARGOS. TÉCNICO EM INFORMÁTICA E PROFESSOR DO ENSINO TÉCNICO. REGRAS DO EDITAL. CARGO DE …

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.219, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo…

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022,…

Andamento do Processo n. 1777391 - Recurso Especial - 09/08/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1777391 - PB (2018/0290446-0) RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) RECORRENTE : SILVIO LUCAS DA SILVA ADVOGADO : WANYNE LUCAS MEIRA - PB014821…

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 586 - NOMEAR, em…