Artigo 1 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

. FRANCINEIDE DA SILVA DAMASCENA 05502.004193/2015-25 EC 98/2017 . ARLENE BARBOSA SANTANA 05502.005229/2015-98 EC 98/2017 . MAIZA FERREIRA VALVERDES MATIAS 05502.003942/2018-40 05502.005442/2015-08…

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

PORTARIA CEFET-RJ Nº 926, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

Nº 1.728 - I - Considerando o que consta no Processo 23377.000940/2021-69, dispensar a servidora VIVIANE BESSA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3333845, da função de…

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: N° 3.271 -…

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Outubro de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 3.888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2021

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA Nº 1.221, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2021

PORTARIA Nº 1.044, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março…

Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2021

CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 813, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

Conceder pensão a LUIZ FELIPE CARMO DE SIQUEIRA, CPF 128.076.327-26, Data de Nascimento 01/10/2004, na qualidade de filho menor, do ex servidor aposentado LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE SIQUEIRA,…

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2021

PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 11.037, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS…