Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Artigo 1 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 1 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.

Pg. 36. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 18/10/2017

COMISSÕES (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) DIRETORIA-GERAL ATOS DA DIRETORIA-GERAL PORTARIAS PORTARIA Nº 195/2017 - DG Institui Grupo de Estudo responsável pela verificação da viabilidade de

Pg. 37. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2017

"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995" Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de

Pg. 2600. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/10/2017

Aduz que as exceções do §2º do artigo 19 da Lei 8.112/90 referem-se a previsões contidas em Lei Regulamentadoras de profissões e que a jornada de trabalho da autora é de 40 horas semanais, de acordo

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2017

PORTARIA Nº 788, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA ,no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do

Pg. 18. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA Nº 1.237, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2017

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 922, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante

Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2017

PORTARIA Nº 3.120, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 12/01/2016, publicado no Diário

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2017

ANEXO . Matrícula Empregado . 000489-0 IWAO KUNO . 110238-1 KAHLIL LACERDA DE VASCONCELOS . 110053-1 LUDMILA KOZLOWSKI RIBEIRO . 030693-4 RAUELISON SILVA MUNIZ DOS SANTOS . 102554-5 TELMA LUCIANA

Pg. 27. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/10/2017

Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.671, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7

Portaria n. 2.329 - 13/10/2017 do TJDF

PORTARIA GPR N. 2.329, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de sua atribuição legal e regulamentar e, tendo em vista o contido

×