Lei nº 10.682 de 28 de Maio de 2003

Lei nº 10.682 de 28 de Maio de 2003

Cria cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2021 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.830, DE 14 DE JULHO DE 2021 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:…

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2021

Nº 3.864 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FILIPE FARIA FORNAZARI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063980, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5004125-17.2014.4.04.7103 RS 5004125-17.2014.4.04.7103

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5004125-17.2014.4.04.7103/RS RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: VENÂNCIO MÁRCIO IZCAK (AUTOR)…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2021

Art. 6º Cabe a Advocacia Geral da União - AGU, assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a…

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Junho de 2021

PORTARIA SE/MJSP Nº 648, DE 25 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da…

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 272, DE 23 DE JUNHO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno…

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2021

Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017; e, ainda, na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5006716-33.2020.4.04.7202 SC 5006716-33.2020.4.04.7202

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5006716-33.2020.4.04.7202/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN…

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno…

Termo ou Assunto relacionado