há 3 dias

Página 15 do DOEPE (DOEPE) de 12 de Outubro de 2019

remuneração adicional pelas as atividades ora lhe atribuídas. IV- A Comissão, ora instituída, se apoiará nas Leis 10.639/2003.../02/2014 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI

Página 244 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Outubro de 2019

como observa-se que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? LDBEN foi alterada pela Lei10.639/2003, determinando... nesse contexto que a referida lei pode ser entendida como uma …

Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Outubro de 2019

03 Adiciona-se um parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 703/2019, que com seguinte redação: “§ Em caso...Pg. 14. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 09/10/2…

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Outubro de 2019

das atividades curriculares previstas na Lei Federal n° 10.639, de 09 de janeiro de 2003, ações extracurriculares ou complementares.... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: …

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019

: altera a Lei 9.394 , de 20/12/1996, modificada pela Lei no 10.639 , de 09.01/2003, que estabelece as diretrizes e bases... da Constituição Federal de 1988, e do art. 32 da Lei 9.784 , de 29 …

Página 29 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 27 de Setembro de 2019

o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; CONSIDERANDO as Leis 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008 que versam... (Lei n.º 9394/1996) em que a educação tem como finalidade o pleno …

Página 29 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 27 de Setembro de 2019

o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; CONSIDERANDO as Leis 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008 que versam... (Lei n.º 9394/1996) em que a educação tem como finalidade o pleno …

Página 4 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 26 de Setembro de 2019

que o(s) bem(ens) em questão passa(m) a ser objeto das sanções e benefícios previstos pela Lei Municipal 5885 de 17... da Resolução 145/2015. Referendar ciência e aprovou o parecer da CSPC …

Página 6 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 26 de Setembro de 2019

da Lei 10.639/03 e da Lei 11.645/08 pelos profissionais nas unidades educacionais da SME e da Fumec; 2.1.2... na implementação e consolidação da Lei 10.639/03 e da Lei 11.645/08; 2.1.2. …

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 23 de Setembro de 2019

8.660/95 e 8.785/95, que tratam sobre férias e recessos; •a Lei Federal n.º 10.639/2003, que determina a inclusão, no...: •a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,Lei Federal n.º 9.394/96, …
Termo/Assunto relacionado