Página 38 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2020

curriculares da Rede Municipal de Ensino. V. Observância das leis: 10639 /2003 e 11.645 /2008. 4.3 Cada obra literária será... como em face da existente previsão orçamentária, AUTORIZO, com …

Página 38 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Agosto de 2020

curriculares da Rede Municipal de Ensino. V. Observância das leis: 10639 /2003 e 11.645 /2008. 4.3 Cada obra literária... como em face da existente previsão orçamentária, AUTORIZO, com fundamento …

Página 29 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 8 de Agosto de 2020

10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes... de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que …

Página 46 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 30 de Julho de 2020

Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências; considerando Lei Federal 10.639 /2003... outras providências; considerando a Lei Federal 10.803 de 2003, …

Página 37 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Julho de 2020

DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei 8.731, de 24 de janeiro de 2020 que estima... DE JANEIRO - FTM/RJ , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o …

Página 36 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 29 de Julho de 2020

; considerando Lei Federal 10.639/2003, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e estabelece as diretrizes..., que altera os art. 1º e 20 da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, …

Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Julho de 2020

pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual 5.101... sobre o cumprimento pelo Estado, da Lei 10639/03 quanto à inclusão no …

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Julho de 2020

Federal, em seu artigo 3º, inciso IV, na Lei 12.288, de 20 de Julho de 2010 e na Lei 10.639, de 09 de Janeiro de 2003... de materiais didáticos e pedagógicos, como conteúdos adequados ao disposto …

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Julho de 2020

diversos desafios para implementação e efetivação da Lei 10.639/2003, que determina a obrigatoriedade do ensino da História... da adesão.” Dessa forma, a Lei 8922, de 30 de junho de 2020, do …

Página 97 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 9 de Julho de 2020

Preto/SP para fiscalizar o cumprimento da Lei 10.639/2003, que incluiu a obrigatoriedade da temática "História...Pg. 97. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 09/07/2020 regulamento, como …

Termo ou Assunto relacionado