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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03 Notícias

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Senado

Senado -

Procuradoria discute memória da mulher no cinema

“Mulheres, Memórias e Cinema” foi o tema, nesta quinta-feira (24), do projeto Pauta Feminina, Iniciativa das Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto com a

MPF e MPPI apuram nucleação de escolas no município de São Raimundo Nonato

O Ministério Público Federal (MPF) no Município de São Raimundo Nonato está acompanhando, por meio de dois procedimentos investigatórios, a transparência do processo de nucleação das escolas do

Desembargadores Fernando Borges e Eduardo Zanella participam de homenagem à Ponte Preta, primeira democracia racial do futebol brasileiro

Primeira democracia racial do futebol brasileiro, a Associação Atlética Ponte Preta foi homenageada, na terça-feira (15/8), com o lançamento de um selo pela Empresa Brasileira de Correios e

Justificando

Justificando -

O significado racista e reacionário por trás da mudança da faculdade de direito da UERJ

Artigo enviado via colunista do Just Winnie Bueno . Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil. Há aproximadamente uma semana, fomos surpreendidos com a notícia veiculada pela mídia de mudança da Faculdade de

MPF/RJ realiza encontro para monitorar políticas para a população negra no sul fluminense

O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) realiza, no próximo dia 18, um encontro para discutir políticas em favor da população negra no sul fluminense. O evento terá início ás 14h e

Audiência na OAB-RJ debaterá novas diretrizes curriculares do Direito sob prisma da cultura afro

Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) – Na próxima sexta-feira (4), a OAB-RJ sediará uma audiência pública que trará ao debate as novas diretrizes curriculares para o curso de Direito sob o enfoque da

Alexandre Braga

Alexandre Braga -

Declaração do Encontro Nacional de Mulheres da UNEGRO

Reunidas no Encontro Nacional de Mulheres da UNEGRO, realizado de 25 a 27 de julho 2014, em Vitória/ES, dando continuidade à efetiva inserção nas lutas das mulheres negras, cujas diretrizes foram

Debatedoras defendem empoderamento das mulheres negras

Debatedoras defenderam nesta quinta-feira (13) medidas de empoderamento das mulheres negras, em audiência que debateu a trajetória dessas mulheres em busca de inclusão em vários espaços da sociedade.

Senado

Senado -

Mulheres negras reivindicam sua ancestralidade

Nesta quinta-feira, 13 de julho, a 44ª Pauta Feminina, audiência pública mensal da Procuradoria Especial da Mulher no Senado e parceiros, valorizou a voz e a imagem das mulheres negras, em debate

25 de maio, Dia da África: O continente por mais respeito e visibilidade real

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA, compreendendo o significado histórico da instituição do dia 25 de Maio como o dia da África, considera a importância mundial desta e

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