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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03 Notícias

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Emenda de R$ 500 mil para São Roque

de aplicação da Lei 10.639 , que versa sobre o ensino de história da África nas escolas, e de estímulo ao debate...

Celebração da cultura afrobrasileira marca assinatura de TAC sobre turismo de fazenda em Vassouras (RJ)

com crianças e jovens. "É fundamental trabalhar na aplicação da Lei 10.639 /2003, que trata do ensino da história da África... de Janeiro (21) 3971-9460/9488 Twitter: @mpf_prrj Celebração da cultura afrobrasileira marca assinatura de TAC sobre turismo de fazenda em Vassouras (RJ)...

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTE LEI QUE INCLUI CULTURA AFRICANA NAS ESCOLAS

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir, nesta quarta-feira (12/04), a implementação da Lei Federal 10.639/03, que inclui a história cultural afro

Justificando

Justificando -

Crianças negras têm direito a uma escola com representatividade e acolhimento

Para crianças negras, a escola, que deveria ser um espaço de acolhimento e aprendizado, pode ser onde se conhece o racismo. Foi assim para uma menina de 4 anos, que frequenta uma creche pública em

Projeto Igualdade do CNMP inicia este mês

Com o objetivo de contribuir para a máxima eficácia da atuação do Ministério Público na promoção da igualdade, por meio de atividades que abrangem ações previstas no Mapa Estratégico Nacional do MP,

História e cultura afro-indígena no currículo escolar

Bianca Rosa, da EE Jardim Buscardi, de Matão, apresentou, pelo Partido da Cultura e Educação, o Projeto de Lei nº 10, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática

Defensoria abre roda de conversa sobre gênero, negritude e igualdade

A igualdade racial na Educação, entre outros temas relacionados às questões étnicas, estiveram em discussão, na última sexta-feira (25), na "Roda de Conversa Gênero, Negritude e Igualdade." O evento

OAB - Sergipe

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Respeito às crenças: OAB/SE reforça necessidade do combate diário à intolerância religiosa

Em junho de 2015, no Rio de Janeiro, uma menina de 11 anos foi apedrejada na cabeça após sair de um terreiro de Candomblé. O caso, no entanto, não é isolado. Em todo o país, ainda que a Constituição

7º Congresso de Gestão debate o direito à educação dos grupos vulneráveis

No dia 22 de setembro, às 14 horas, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), por ocasião do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do

Em encontro com empresas, TRT da 15ª Região pretende incentivar a adoção de modelo de inclusão social ao primeiro emprego dos afrodescendentes

Evento acontece na manhã de terça-feira, dia 23/8, na sede do Tribunal Por Ana Claudia de Siqueira e João Augusto Germer Britto Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por

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