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19 de janeiro de 2018
Decreto nº 4.102 de 24 de Janeiro de 2002

Decreto 4102/02

Decreto nº 4.102 de 24 de Janeiro de 2002

Regulamenta a Medida Provisória no 18, de 28 de dezembro de 2001, relativamente ao "Auxílio-Gás".

Inteiro Teor. : 294374720174039999

; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa Nacional de Acesso à Alimentação). Ressalte...Inteiro Teor. : 294374720174039999 PROC. -:- 2017.03.99.029437-5 Ap 2267017 D.J. -:- 19/12/2017 APELAÇAO CÍVEL ... já estão consolidadas nos tribunais, havendo entendimento dominante sobre o tema (vide ...

Inteiro Teor. : 289637620174039999

/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102 /2002; a Lei n. 10.689 /2003, criadora do Programa... NECESSÁRIA 0028963-76.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.028963-0/SP RELATOR : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias... súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça). Tal qual o pretérito 557 do CPC ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 173635820174039999 SP

; as Portarias n. 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003... SANTOS Desembargadora Federal Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2.200-2/2001 de 24/08/2001... conforme MP 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutur...

Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApReeNec 195195320164039999 SP

. 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102 /2002; a Lei n. 10.689 /2003, criadora... Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2.200 -2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura... DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 0019519-53.2016.4.03.9999/SP ...

Andamento do Processo n. 0028963-76.2017.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 18/12/2017 do TRF-3

. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa Nacional de Acesso à Alimentação). Ressalte-se que o critério do meio... NECESSÁRIA 0028963-76.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.028963-0/SP ADVOGADO : SP140416 MARIA ANTONIA PERON CHIUCCHI (Int... controvertidas já estão consolidadas nos tribunais, havendo entendi...

Andamento do Processo n. 0029437-47.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 18/12/2017 do TRF-3

. 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora...Andamento do Processo n. 0029437-47.2017.4.03.9999 - Apelação Cível - 18/12/2017 do TRF-3 APELAÇÃO CÍVEL 0029437..., havendo entendimento dominante sobre o tema (vide súmula 568 do Superior Tr...

Andamento do Processo n. 0038490-52.2017.4.03.9999 - Necessária Cível - 18/12/2017 do TRF-3

Andamento do Processo n. 0038490-52.2017.4.03.9999 - Necessária Cível - 18/12/2017 do TRF-3 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ... DE INSTRUMENTO (202) 5006647-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: AUDECI DIAS... - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 5006647-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. ...

Pg. 1101. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/12/2017

Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa Nacional de Acesso à Alimentação). Ressalte..., porque as questões controvertidas já estão consolidadas nos tribunais, havendo entendimento dominante sobre o tema (vide súmula .... 8.742/93, regulamentado, atualmente, pelos Decretos n. 6.214...

Pg. 1109. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/12/2017

, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa... entendimento dominante sobre o tema (vide súmula 568 do Superior Tribunal de Justiça). Tal qual o pretérito 557 do CPC... assistencial de prestação continuada previsto no artigo 20 da Lei n. 8....

Pg. 1499. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/12/2017

, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa... assistencial de prestação continuada previsto no artigo 20 da Lei n. 8.742/93, regulamentado, atualmente, pelos Decretos n... Fischer, j. 19/9/2002, DJ 21/10/2002, p. 61, REsp n. 222.764, STJ, 5ªT...

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