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18 de abril de 2019
Decreto nº 4.102 de 24 de Janeiro de 2002

Decreto 4102/02

Decreto nº 4.102 de 24 de Janeiro de 2002

Regulamenta a Medida Provisória no 18, de 28 de dezembro de 2001, relativamente ao "Auxílio-Gás".

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50224391420184049999 5022439-14.2018.4.04.9999

Vinculado à Saúde - Bolsa Alimentação (MP 2.206-1/2001) Programa Auxílio-Gás (Decreto n.º 4.102/2002), Cadastramento Único... 5022439-14.2018.4.04.9999/RS RELATOR: Desembargador Federal JOAO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: JULIA CAROLINE.... A Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, veio a regular a matéria, mere...

Andamento do Processo n. 5076412-08.2018.4.03.9999 - Apelação Cível - 15/04/2019 do TRF-3

/98 e 2.728/99; as Portarias n. 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002...Andamento do Processo n. 5076412-08.2018.4.03.9999 - Apelação Cível - 15/04/2019 do TRF-3 APELAÇÃO CÍVEL(198) ... de prestação continuada previsto no artigo 20 da Lei n. 8.742/93, regulamentado, atu...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 38835220134039999 SP

Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa Nacional de Acesso à Alimentação). Assim, não... assinado digitalmente conforme MP 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas... digitalmente conforme MP 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Inf...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 251691320184039999 SP

, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa.... Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2.200-2/2001 de 24... eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2.200-2/2001 de 24/08/2001...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 198714020184039999 SP

/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102 /2002; a Lei n. 10.689 /2003, criadora do Programa Nacional... digitalmente conforme MP 2.200 -2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP....E. Publicado em 12/11/2018 APELAÇÃO CÍVEL 0019871-40.2018.4.03....

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 249292420184039999 SP

; as Portarias n. 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102 /2002; a Lei n. 10.689 /2003... Zacharias Juiz Federal Convocado Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2.200 -2/2001 de 24/08/2001... Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2.200 -2/...

Inteiro Teor. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApelRemNec 244962020184039999 SP

Social; o Decreto n. 4.102 /2002; a Lei n. 10.689 /2003, criadora do Programa Nacional de Acesso à Alimentação). Assim, não... Convocado Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2.200 -2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra... Federal Convocado Documento eletrônico assinado digitalmente conforme ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CÍVEL: Ap 209530920184039999 SP

e 2.728/99; as Portarias n. 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei... Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura... para o acórdão Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP 2...

Andamento do Processo n. 0018072-93.2015.4.01.9199 - Apelação Cível - 29/03/2019 do TRF-1

a sua sobrevivência (auxílio gás, Decreto 4.102/2002; programa de geração de renda, Portaria 877, de 03/12/2001, da Secretaria.... O estudo social revelou que a família é composta pela autora, seu marido (nascido em 14/02/1941), um filho (nascido em 10/02.... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em...

Andamento do Processo n. 0064802-65.2015.4.01.9199 - Apelação Cível - 29/03/2019 do TRF-1

(auxílio gás, Decreto 4.102/2002; programa de geração de renda, Portaria 877, de 03/12/2001, da Secretaria da Assistência... de medicamentos caros, fls. 24/25. 3. O depoimento colhido em audiência esclareceu que o autor reside com os pais, mas não...

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