Decreto nº 4.550 de 27 de Dezembro de 2002

Decreto nº 4.550 de 27 de Dezembro de 2002

Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional e dá outras providências.

Página 60 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 15 de Abril de 2021

24. Custos dos serviços e despesas operacionais Os custos dos serviços e despesas operacionais especificados Natureza de gastos Energia elétrica comprada para revenda Encargos de transmissão, conexão…

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra E do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2021

Sumário Atos do Poder Legislativo ......................................................................................................... 1 Atos do Poder Executivo…

Página 2 da Seção 1 - Edição Extra E do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2021

I - se positivo, será destinado, conforme periodicidade estabelecida pela ANEEL, mediante rateio proporcional ao consumo individual e crédito de bônus, de que trata o art. 21 da Lei nº 10.438, de…

DECRETO Nº 10.665, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Altera o Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional, e dá outras…

Página 13 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Dezembro de 2020

2770953 DECRETO . 4550 de 18 de dezembro de 2020. REVOGA INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO 4548/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Alfredo Wagner-SC, 01 de setembro de 2020. Naudir Antônio Schmitz …

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2020

em vista o disposto na Lei 11.480, de 30 de maio de 2007, e no § 6º do art. 12-o A do Decreto n 4.550, de 27 de dezembro... especificada: I - MCC CLINICAL CENTER -ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA, …

Página 1699 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 16 de Outubro de 2020

D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que indeferiua liminar emmandado de segurança destinado a viabilizar “que as Impetradas:Agência Nacional de Energia…

Página 68 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 17 de Abril de 2020

de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD Cotas de Angra I/Angra II – Decreto 4.550/2002 / REN 530/2012 Cotas... de Garantia Física – Lei 12.783/2013 Energia de Itaipu – Decreto 4.550/2…

Página 90 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 21 de Janeiro de 2020

Minas Gerais , 21 de Janeiro de 2020 • Diário Of COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 A Comissão Permanente na Modalidade Pregão da PREFEITURA…

Página 114 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2019

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 8.234, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:…

Termo ou Assunto relacionado