Decreto 4488/02

Decreto nº 4.488 de 26 de Novembro de 2002

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências.

Página 78 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Julho de 2019

DECRETO 4.488 /I DE 28 DE JUNHO DE 2019. REPUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição... SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO 4.486 /I DE 28 DE JUNHO DE …

Página 102 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Julho de 2019

DECRETO 4.488 /I DE 28 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida... legais conforme Art. 5º, inciso I c/c Art. 4º, inciso XII, alíneas s, …

Página 35 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 30 de Junho de 2016

DECRETO Nº 4487 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ Resolve exonerar, a pedido, VALDIR PORT, RG nº 1.412.100-5, do cargo, em comissão, de Assessor – Símbolo DAS-5, da Casa Civil, a partir de 30 de junho…

Página 2 da Municipalidades do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Março de 2015

mento Público, visando a seleção de empresa do ramo de construção civil, que tenha interesse na elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, em áreas de propriedade do Município de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 22036 RS 2003.04.01.022036-8

Publicado no D.J.U. de 24/03/2004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2003.04.01.022036-8/RS RELATOR : Des. Federal JOSÉ LUIZ B. GERMANO DA SILVA APELANTE : CLEZIO ROBERTO BELTRAME ADVOGADO : Marcos Ernani Senger…

Página 10 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Maio de 2012

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2012. PROCESSO Nº. 046/SAAE/2012 O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO…

Página 22 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 14 de Maio de 2012

pela Gerência de Recursos Humanos, divergências nas informações repassadas à Secretaria Executiva de Gabinete, relativas ao gozo de férias do titular do cargo de Assessor de Procedimentos…

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Março de 2003

Nº 119 - I - Habilitada ao procedimento simplificado de internação a Empresa ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 02.421.684/0001-20, Processo 10283.000180/2003-13, nos termos do artigo 13 da Instrução…
Termo/Assunto relacionado