Lei nº 10.593 de 06 de Dezembro de 2002

Lei nº 10.593 de 06 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 5001245-70.2019.4.03.6144 - Disponibilizado em 27/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001245-70.2019.4.03.6144 POLO ATIVO NELIDA DAVI SCUOTEGUAZZA ADVOGADO(A/S) MARCELO JAIME FERREIRA | 15766/DF CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº…

Petição - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° Cumprimento de Sentença E OUTRA , já qualificadas, por sua advogada ao final assinada, nos…

Ato Declaratório Executivo n. 237 - 26/01/2022 ato publicado no DOU

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder Habilitação Definitiva no Programa Mais Leite Saudável à Pessoa Jurídica que menciona. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO…

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2022

SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SDIC/SEPEC/ME Nº 863, DE 25 DE JANEIRO DE…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2022

fabricação de "Gases Refrigerantes: Hidrofluorcarbono (HFC) e Hidrofluorolefina (HFO)", pelo prazo de 10 (dez) anos, com período de fruição do início no ano-calendário de 2021 e término no…

Página 131 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Janeiro de 2022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SOROCABA SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD), NOTIFICAÇÃO PARA…

Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Janeiro de 2022

. PEJOTA SOLADOS EIRELI 219467935 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . PEJOTA SOLADOS EIRELI 219467943 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de…

Intimação - Apelação Cível - 0013499-46.2006.4.01.3502 - Disponibilizado em 25/01/2022 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0013499-46.2006.4.01.3502 POLO ATIVO MARTA PASSERI VIEIRA ADVOGADO(A/S) FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS | 3076/TO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO:…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5002027-18.2020.4.03.6120 - Disponibilizado em 25/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002027-18.2020.4.03.6120 POLO ATIVO JACIRA MASSAKO UTIKAWA ADVOGADO(A/S) EMILIO CARLOS MONTORO | 68800/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária…

Página 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2022

DECLARAR apta na Sindicância de Vida Pregressa, para os efeitos do disposto no subitem 13.4 do Edital Esaf nº 18/2014, o candidato a que se refere o item I acima, por ter atendido os requisitos…

Termo ou Assunto relacionado