Decreto 4485/02

Decreto nº 4.485 de 25 de Novembro de 2002

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Andamento do Processo n. 5000068-09.2019.4.03.6100 - Procedimento Comum - 04/09/2019 do TRF-3

registro cadastraldo Poder Executivo Federal, conforme art. 1o. do Decreto 3.722/2001, na redação dada pelo Decreto 4.485...Andamento do Processo n. 5000068-09.2019.4.03.6100 - Procedimento Comum - …

Página 171 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Setembro de 2019

, conforme art. 1o. do Decreto 3.722/2001, na redação dada pelo Decreto 4.485/2002, e atesta a regularidade fiscale... remanescemjustificando a rejeição do pedido aquiformulado. A ANP, instituída …

Página 37 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

10520/2002, 8666/93, 9632/98, Decretos 9507/18, 3722/01, 4485/02, 5450/05 e 8538/15. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2020... e portas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02, Decretos 5.450/05 e …

Página 83 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 2019

Posterior, e Decreto4.485/02. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2022. Valor Total: R$40.800,00. Fonte: 151001043 - 2018NE... de 17/07/2002, Lei 12.846 de 01/08/2013, pelo Decreto 5.450, de …

Página 84 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Julho de 2019

, com a redação conferida pelo Decreto 4485 /2002 onde em seus Artigos 1º e parágrafo 1º estão contempladas a exigência... artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/02, combinado com o artigo 46 do De…

Página 84 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2019

, com a redação conferida pelo Decreto 4485 /2002 onde em seus Artigos 1º e parágrafo 1º estão contempladas a exigência do CNPJ... artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/02, combinado com o artigo …

Página 60 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 29 de Julho de 2019

de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto 4.485, de 25 de novembro de 2002, Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto... e seus §§ 1º e 2º, do Decreto 21.794, de 5 Abril de 2017. Documento …

Página 1140 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 16 de Julho de 2019

), que serve de fundamento para a negativa de aplicação foi expressamente revogado pelo Decreto 4.485/2002, que dispõe... - SISG, nos termos do Decreto 1.094, de 13 de março de 1994. (Redação …

Página 32 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 16 de Julho de 2019

3.555 , de 08 de agosto de 2000 e suas alterações 3.722 , de 09 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto 4.485 , de 25... de novembro de 2002, Decreto 5.450 , de 31 de maio de 2005, Decreto 6.204 …

Página 77 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 4 de Julho de 2019

DE GOVERNO - SGG DECRETO 4.485/I DE 28 DE JUNHO DE 2019. REPUBLICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando... SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO 4.489/I DE 28 DE JUNHO DE …
Tópico filho
Termo/Assunto relacionado