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Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2017
Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Decreto 4281/02

Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educacao Ambiental, e dá outras providências.

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 30/03/2017

QUINTA-FEIRA, 30 - MARÇO - 2017 D 12 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH RESOLUÇÃO CONERH Nº 026/2017. Estabelece os princípios e

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 29/12/2016

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19.371 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 REGULAMENTA A LEI Nº 14.961, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS

Pg. 16. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 15/12/2016

período de 3,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,55 m³/dia , durante 7 dias/semana . Finalidade de uso : Doméstico/Outros Usos . Província Aquífera Coberturas

Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 08/11/2016

João da Baliza. Conforme o ofício supra, o curso está em processo de finalização e seu colegiado não pretende abrir novas turmas seguindo o PPC atual e que um novo projeto já foi concluído,

Pg. 9. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 13/09/2016

30/05/2012; e Disciplina de Libras– Decreto nº 5.626/2005 não estão contempladas no Projeto. Já em relação à Políticas de Educação Ambiental, conforme Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999 e Decreto nº

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/08/2016

4 DA PROVA DE TÍTULOS Os títulos apresentados serão considerados uma única vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. O diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em

Pg. 13. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

* Desenvolver no profissional de Segurança Pública as ações repressivas de combate, necessárias à violência com intervenções policiais pautadas na ética; * Estabelecer condições para análise de

Pg. 14. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

A Universidade Estadual de Roraima – UERR, com sede no campus de Boa Vista, caracteriza se como instituição pública de educação superior, dotada de personalidade de direito privado de ensino,

Pg. 15. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 21/07/2016

e a Comunidade indígena disponibiliza Internet. Segundo eles, a UERR não disponibiliza acervo bibliográfico. As aulas são ministradas às sextas-feiras das 14 horas às 19h e no sábado, as aulas

Pg. 43. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2016

Teixeira Vans Locadora Ltda - ME 000521/16 Opina pelo deferimento do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto do decreto 19.835/82.

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