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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Decreto 4281/02

Decreto nº 4.281 de 25 de Junho de 2002

Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educacao Ambiental, e dá outras providências.

Pg. 6. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 15/09/2017

ATO DECLARATÓRIO/SAT n. 076/2017, 13 DE SETEMBRO DE 2017. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes dos autos dos processos

Pg. 96. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/08/2017

do(s) uso(s)/interferência(s), na Rodovia Anhanguera, km 131, Bairro Rural, no município de LIMEIRA, para fins de atendimento sanitário, conforme abaixo: - Poço Local-001 - DAEE 248-0708- Aquífero

Pg. 27. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 08/08/2017

de contas. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal). [...] CARGO 5: ENGENHEIRO AGRÔNOMO [...] LEGISLAÇÃO: Lei nº 9.605/1998 e alterações. Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos

Pg. 33. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 28/07/2017

ato administrativo nulo e anulável. Processo administrativo. Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.

Pg. 106. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2017

I- Este ato, Dispensa de Outorga acima autorizado, poderá ser revisto pelo DAEE, se ocorrer a situação prevista no § 1º do artigo 7º da Portaria DAEE 2850 de 21/12/12 ou seja, se constatado pelo DAEE

Pg. 40. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 25/04/2017

GERALDO MOURA RAMOS Prefeito Constitucional Publicado por: Cleonildo Barros Gouveia Código Identificador: AA28CC7A GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 010, DE 20 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE O

Pg. 12. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 30/03/2017

QUINTA-FEIRA, 30 - MARÇO - 2017 D 12 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH RESOLUÇÃO CONERH Nº 026/2017. Estabelece os princípios e

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 29/12/2016

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19.371 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 REGULAMENTA A LEI Nº 14.961, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS

Pg. 16. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 15/12/2016

período de 3,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,55 m³/dia , durante 7 dias/semana . Finalidade de uso : Doméstico/Outros Usos . Província Aquífera Coberturas

Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 08/11/2016

João da Baliza. Conforme o ofício supra, o curso está em processo de finalização e seu colegiado não pretende abrir novas turmas seguindo o PPC atual e que um novo projeto já foi concluído,

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