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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Decreto 4553/02

Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Portaria n. 1811 - 05/09/2017 do DJRR

PORTARIA N.º 1811, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei 9.983, de

Pg. 83. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 05/09/2017

PORTARIA N.º 1811, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei 9.983, de

Pg. 39. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 15/08/2017

TEMPLATE VI TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente instrumento particular, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001,

Pg. 29. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 de 17/07/2017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO TEMPLATE VI TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente instrumento particular, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO

Pg. 55. Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 04/07/2017

RESOLUÇÃO N.º 23/2017-TJ, DE 31 DE MAIO DE 2017 Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte- PJRN. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

Pg. 75. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2017

III - monitorar a operacionalização do uso, a cargo dos cadastradores. Art. 10 Compete ao usuário Cadastrador do Sistema CGUPAD: I - efetivar o registro e correção dos procedimentos correcionais

Inteiro Teor. Apelação: APL 10254284620168260053 SP 1025428-46.2016.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000226330 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1025428-46.2016.8.26.0053, da Comarca de São

Pg. 73. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2017

às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS Chefe do Sepol (SIDEC - 24/03/2017)

Pg. 75. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/03/2017

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, decidem os membros da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,

Pg. 80. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/03/2017

GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Juíza Federal Convocada IV - APELACAO CIVEL 2005.51.01.022954-8 Nº CNJ : 0022954-95.2005.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM APELANTE : SOCIEDADE

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