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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2017
Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Decreto 4553/02

Decreto nº 4.553 de 27 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Inteiro Teor. Apelação: APL 10254284620168260053 SP 1025428-46.2016.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000226330 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1025428-46.2016.8.26.0053, da Comarca de São

Pg. 73. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/03/2017

às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS Chefe do Sepol (SIDEC - 24/03/2017)

Pg. 75. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/03/2017

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, decidem os membros da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade,

Pg. 80. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 22/03/2017

GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Juíza Federal Convocada IV - APELACAO CIVEL 2005.51.01.022954-8 Nº CNJ : 0022954-95.2005.4.02.5101 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM APELANTE : SOCIEDADE

Pg. 18. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 14/07/2016

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Curitiba, em 13 de julho de 2016, 195º da Independência e 128º da República. CARLOS ALBERTO

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 15/06/2016

ANO XXXII DOM 5.227 Porto Velho-RO Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 DE 13 DE JUNHO DECRETO N° 4.553/1 DE 2016. DECRETO N° 4.525/1 DE 31 DE M AIO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO,

Pg. 13. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 13/06/2016

Efetivo de _________________, Cadastro nº. _____________no âmbito da (o)_________________________________________________________, Comissionado no âmbito da (o) ______________________________,

Andamento do Processo n. 2015/0060615-0 - Recurso Especial - 10/06/2016 do STJ

(2976) RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.765 - SC (2015/0060615-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : UNIÃO RECORRENTE : ROGÉRIO SCHMITT ADVOGADOS : PAULO RICARDO SCHIER E OUTRO (S)

Pg. 2845. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/06/2016

constituem questões superadas pelas razões de julgar. . A jurisprudência tem admitido o uso dos embargos de declaração para fins de prequestionamento de matéria a ser resolvida nos Tribunais

Pg. 2846. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/06/2016

Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as

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