Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2019
Inciso I do Artigo 1 da Lei nº 10.683 de 28 de Maio de 2003

Art. 1, inc. I Organização da Presidencia da Republica e dos Ministerios - Lei 10683/03

Lei nº 10.683 de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Art. 1o A Presidência da República é constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria-Geral, pela Secretaria de Relações Institucionais, pela Secretaria de Comunicação Social, pelo Gabinete Pessoal, pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos. (Redação dada pela Lei 11.497, de 2007)

I - pela Casa Civil; (Incluído pela Medida Provisória nº 527, de 2011).

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA 2893820160

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 028.938/2016-0 GRUPO II – CLASSE V – Plenário TC 028.938/2016-0 Natureza: Relatório de Auditoria Órgãos/Entidades: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2017

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA N 33, DE 11 DE MAIO DE 2017 A Diretora Geral do Hospital Federal do

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/05/2017

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA -PARINTINS PORTARIA Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2017 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): 3022820166

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 030.228/2016-6 GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 030.228/2016-6. Natureza: Relatório de Acompanhamento. Órgãos/Entidades: Banco Central do Brasil; Secretaria da

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): 3022820166

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS FISCAIS DA UNIÃO NO 5º BIMESTRE DE 2016. EXAME DE RECEITAS PRIMÁRIAS, DESPESAS PRIMÁRIAS IMPACTANTES, RESULTADO PRIMÁRIO E CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE...

Pg. 70. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/11/2016

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve: Art. 1º Fica alterado, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do

Pg. 42. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2016

PORTARIA Nº 745, DE 18 DE JULHO DE 2016 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339,

Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2012

Nº 2.770 - Art. 1º - Designar LÚCIO FURBINO VILLEFORT, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1180767, FRANCISCO BELMIRO WERNECK MAGALHÃES, Analista de Finanças e Controle, matrícula

Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2012

O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência

Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007.

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.

×