EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP HENRIPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente…
Lei nº 10.548 de 13 de Novembro de 2002
Lei nº 10.548 de 13 de Novembro de 2002
Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio - PIS -Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica, e dá outras providências.
Petição Inicial - TRF01 - Ação Declaratória de Inexistência de - Cumprimento de Sentença - de Uniao Federal (Fazenda Nacional contra Rubin Comercio de Bijouterias e Acessorios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA__VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. RUBIN COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n°…
Petição - TRF01 - Ação Contribuições Sociais - Procedimento Comum Cível - de Xelamri Comercio e Industria contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 21° VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DF. Processo n° XELAMRI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME , já devidamente qualificada nos autos do…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - de Xelamri Comercio e Industria contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 21a VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL - DF Processo n°: XELAMRI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, já devidamente qualificada nos autos em…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Peça. por Tais Razões, Ajuíza Ação Objetivando a Declaração Incidenter Tantum da Inexistência de - Procedimento Comum Cível - de Star Comercio de Combustivel contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF. STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado registrada no CNPJ sob o n°…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Peça. por Tais Razões, Ajuíza Ação Objetivando a Declaração Incidenter Tantum da Inexistência de - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Star Comercio de Combustivel
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF. STAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado registrada no CNPJ sob o n°…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Declaratória de Inexistência de - Procedimento Comum Cível - de Coelho Comercio Varejista de Produtos Alimenticios EIRELI contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA__VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. COELHO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME , pessoa jurídica de direito privado, com sede e…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Peça. 4. por Tais Razões, Ajuíza Ação Objetivando a Declaração Incidenter Tantum da Inexistência de - Procedimento Comum Cível - de Construplac Com. Mat. Construcao e Servicos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DAVARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF. CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado registrada no CNPJ sob…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Peça. por Tais Razões, Ajuíza Ação Objetivando a Declaração Incidenter Tantum da Inexistência de - Apelação Cível - de Fazenda Nacional contra Hannover Brasil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF. HANNOVER BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado registrada no CNPJ sob o n° , endereço eletrônico ,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Peça. 4. por Tais Razões, Ajuíza Ação Objetivando a Declaração Incidenter Tantum da Inexistência de - Procedimento Comum Cível - de J. dos R. Silva Comercio contra Uniao Federal (Fazenda Nacional
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF. J. DOS R. SILVA COMERCIO - ME, nome fantasia SUPERMERCADO TORRES, pessoa jurídica de direito privado registrada…