Lei nº 10.560 de 13 de Novembro de 2002

Lei nº 10.560 de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências.

Petição - Ação Cofins

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1.a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MARÍLIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Autos de Embargos à Execução Fiscal n.° Embargante: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA.

Petição Inicial - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na 330, Km 410 -…

Petição Inicial - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na 330, Km 410 -…

Pis/Cofins na prática

1 - Introdução e legislação: PIS: O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram introduzidos no ordenamento jurídico pela Constituição…

Petição - Ação Dívida Ativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1.a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MARÍLIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Autos de Embargos à Execução Fiscal n.° Embargante: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA.

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 5007863-26.2020.4.03.6102 - Disponibilizado em 06/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007863-26.2020.4.03.6102 POLO PASSIVO UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5007863-26.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE:…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5001940-52.2021.4.03.6112 - Disponibilizado em 24/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001940-52.2021.4.03.6112 POLO ATIVO AUTO POSTO ROTATORIA SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO(A/S) JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR | 247200/SP THIAGO BOSCOLI FERREIRA | 230421/SP LUIZ PAULO JORGE…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5002642-95.2021.4.03.6112 - Disponibilizado em 24/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002642-95.2021.4.03.6112 POLO ATIVO AUTO POSTO ALEXANDRIA LTDA ADVOGADO(A/S) PAULO FERREIRA LIMA | 197901/SP JOAO PAULO BATISTA LIMA | 369500/SP MURILO POMPEI BARBOSA | 389719/SP…

Petição - Ação Finsocial

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Processo n° Apelado: Apelante: A (Fazenda Nacional), por seu representante…

Petição - Ação Finsocial

EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Processo n° , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, tendo em…

Termo ou Assunto relacionado