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17 de janeiro de 2019
Artigo 1 da Lei nº 10.457 de 14 de Maio de 2002

Art. 1 da Lei 10457/02

Lei nº 10.457 de 14 de Maio de 2002

Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo. (Redação dada pela Lei nº 13.784, de 2018)

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 27 de setembro. (Redação dada pela Lei nº 13.784, de 2018)

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018

O art. 1º da Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Fica instituído o Dia... dia 27 de setembro." (NR) Art. 2º A ementa da Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte..................... Atos do Poder Legislativo LEI 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO...

LEI Nº 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 1º da Lei 10.457, de 14 de maio...LEI 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia... A ementa da Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a segu...

LEI Nº 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O art. 1º da Lei 10.457, de 14 de maio...LEI 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia... A ementa da Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a segu...

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