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17 de janeiro de 2019
Lei nº 10.457 de 14 de Maio de 2002

Lei 10457/02

Lei nº 10.457 de 14 de Maio de 2002

Institui o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo. (Redação dada pela Lei nº 13.784, de 2018)

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/12/2018

O art. 1º da Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Fica instituído o Dia... dia 27 de setembro." (NR) Art. 2º A ementa da Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte..................... Atos do Poder Legislativo LEI 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO...

LEI Nº 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia... A ementa da Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: “Institui o Dia Nacional... saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O a...

LEI Nº 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI 13.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia... A ementa da Lei 10.457, de 14 de maio de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: “Institui o Dia Nacional... saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O a...

Pg. 101. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2017

REQUERIDO: TEREZINHA MARIA DE JESUS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA 0000120 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA) Nº 0501306-11.2016.4.05.8309/PE RELATOR: JUIZ FEDERAL

CCJ aprova nova designação para dia do bacharel em turismo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que altera a Lei 10.457/02 para substituir a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos

Andamento do Processo n. 0164959-28.2014.4.02.5101 - 20ª Vara Federal do Rio de janeiro - 27/04/2016 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 0164959-28.2014.4.02.5101 Número antigo: 2014.51.01.164959-5 (PROCESSO ELETRÔNICO)

Pg. 703. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 27/04/2016

o alegado pela parte agravante, inexistem, num juízo de cognição sumária, elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, como exige o caput do art. 300, do NCPC. Com efeito, consoante

Pg. 88. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 01/04/2016

identificar vulnerabilidades dos programas; analisar resultados e impactos das políticas; apontar ações corretivas de políticas públicas; identificar demandas coletivas e definir estratégias de

Andamento do Processo n. 0000884-53.2004.4.01.4000 - Apelação Cível - 15/03/2016 do TRF-1

Numeração Única: 0000884-53.2004.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL N. 2004.40.00.000883-2/PI : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR FRANCISCO DE ASSIS BETTI RELATOR : JUIZ FEDERAL CLEBERSON CONVOCADO JOSÉ ROCHA

Pg. 1323. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 15/03/2016

FARIAS E M E N T A ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. PREVISÃO EM REGIMENTO INTERNO DO TRT/PI. IMPUGNAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

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