Lei nº 10.455 de 13 de Maio de 2002

Lei nº 10.455 de 13 de Maio de 2002

Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Flavia Lacerda, Advogado
há 4 meses

O que é Termo Circunstanciado de Ocorrência?

pela Lei 10.455 , de 13.5.2002)) O que é Termo Circunstanciado de Ocorrência?..., surge pela primeira vez no ordenamento brasileiro, pelo advento da Lei n.º 9.099/95, de 26 de setembro de …
Pâmella Pires, Estudante de Direito
há 7 meses

A Contribuição do Feminismo para o Desenvolvimento de Direitos de Proteção a Mulher

RESUMO Este trabalho tem como finalidade a demonstração da contribuição do movimento feminista para o desenvolvimento de leis de promovam enfrentamento da violência contra a mulher no seu aspecto…

Página 102 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Setembro de 2019

PROCESSO: N° 0000859-14.2019.805.0041 AUTUADO: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS R.H. Vistos etc. Trata-se da prisão em flagrante de RICARDO JOSÉ DOS SANTOS a quem se imputou, em caráter precário, a prática…

Página 960 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Setembro de 2019

de Crédito Comercial - A. F. Correa & Cia. Ltda - Epp - Deborah Rosa de Oliveira - Vistos. Ante o teor da manifestação de fl. 56, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II,…

Página 2513 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Agosto de 2019

regra geral de que deva ser partilhado na proporção de 50% para cada um. Há nos autos documento que ampara a pretensão da autora, conforme se verifica às fls. 10. Anoto, por final, que a prova oral…
Camila Vaz, Advogado
ano passado

Apontamentos sobre a Lei Maria da Penha e sua esfera de combate a violência contra mulher

Hoje a Lei Maria da Penha faz 13 anos. Por conta disso e por conta dos assustadores números de violência contra mulher em nosso país, vou disponibilizar semanalmente textos a respeito da Lei Maria…

Página 245 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Julho de 2019

AUTUADO: FRANCIMAR PEREIRA BATISTA R.H. Vistos etc. Trata-se da prisão em flagrante de FRANCIMAR PEREIRA BATISTA a quem se imputou, em caráter precário, a prática dos crimes capitulados nos arts. 140…

Andamento do Processo n. 1053327-07.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - 13/11/2018 do TJSP

Processo 1053327-07.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.L. - Vistos. 1- Alega a autora que a convivência com o requerido tornou-se insuportável, e até arriscada, tendo em vista que…

Página 2749 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Novembro de 2018

do Imesc informando a data para realização da perícia médica: 20 de fevereiro de 2019 às 12:00, no Imesc, à Rua Barra Funda, 824. - ADV: VALENTIM LAGUNA DEL ARCO FILHO (OAB 175480/SP) Processo…

Violência Doméstica Contra a Mulher e o Crime Passional.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O CRIME PASSIONAL. MARRAFÃO, Carla de Sales MARTINS, Ricardo2 RESUMO : O tema violência tem se tornado cada vez mais presentes no cotidiano brasileiro, quando o…

Termo ou Assunto relacionado