Lc nº 115 de 26 de Dezembro de 2002

Lc nº 115 de 26 de Dezembro de 2002

Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00197013820108240038 Joinville 0019701-38.2010.8.24.0038

Lei Complementar n. 115, de 26 de dezembro de 2002.' no mesmo sentido, a Lei Complementar n. 87/96 determina: 'Art. 31... pela LC 115/2002, nunca foram suficientes para compensação integral dos …

Página 22 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 23 de Junho de 2020

Complementar 928 , publicada no Diário Oficial em 26/11/2019. Art. 2º LOCALIZAR, em caráter provisório, no período de 07/02... , publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar

Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 23 de Junho de 2020

115 , art. 25 , inciso I , publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar 928 , publicada no Diário... de Educação em Tempo Integral em atendimento a Lei Complementar 928 , …

Página 25 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 23 de Junho de 2020

em atendimento a Lei Complementar 928 , publicada no Diário Oficial em 26/11/2019, a partir de 03/01/2020: NF VINC NOME SETOR... , funcional 2440504, vínculos 25 e 27, no CEEFMTI Anchieta, …

Página 26 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 23 de Junho de 2020

que lhe foram conferidas pela Lei 3.043 /75, RESOLVE: PRORROGAR a localização, em caráter provisório, no período de 01/02.../1998 e da Lei Complementar 928 , publicada no Diário Oficial em 26/…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 22412729220198260000 SP 2241272-92.2019.8.26.0000

da expressão “Assessor Desportivo”, constante no artigo 1º da Lei Complementar 20, de 13 de dezembro de 2005; da expressão... de dezembro de 2008; do artigo 2º da Lei Complementar 45, de 25 …

Página 19 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 26 de Maio de 2020

/2002, publicada no DIO-ES em 18/01/2002 CONSIDERANDO as justificativas expostas nas Instruções de Serviço N 076/2019... /75, RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria 197-S, de 20/02/2020, …

Página 23 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 4 de Maio de 2020

. CNPJ/MF . 27.165.190/0001-53 OBJETO : Prorrogar o prazo do Convênio Originário 9014/2019 até 31 de dezembro... de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe …

Página 19 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 17 de Abril de 2020

, município de Serra, nos termos do Inciso II do Art. 27 da Lei Complementar 115, publicado no D.O. de 14/01/1998 (proc... que lhe foi conferida pela Lei 3.043/1975, de 31 de dezembro de 1975, …

Página 26 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 8 de Abril de 2020

; - o Decreto Estadual 1.396-R, de 23/11/2004; - o Decreto Estadual 3.786-R, de 26/02/2015, RESOLVE: Art. 1º Constituir... 3.786-R, de 26/02/2015; - convênios firmados com o Governo Federal; - …

Termo ou Assunto relacionado