Lc 115/02

Lc nº 115 de 26 de Dezembro de 2002

Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 5 de Setembro de 2019

Complementar 115, art. 25, inciso I, publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar 799, alterada pela... de Setembro de 2019. 16 PORTARIA 1046-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. O …

Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 2 de Setembro de 2019

(Processo Protocolo 519955 Grande, MapA - V.11, funcional Complementar 115/98 e do 85370240). PORTARIA 1038-S...Pg. 24. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 02/09/…

Página 31 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 30 de Agosto de 2019

, MARILENE LOPES RANGEL - 01/02/2017 a 22/12/2017, O.S. 382-S, D.O. 26/07/2017 3612775/07, FLAVIA CRISTINA SOARES - 01/02... em vigor na data da sua publicação, ficando assim revogada a instrução de …

Página 47 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 29 de Agosto de 2019

Complementar 115 , art. 25 , inciso I , publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar 799 , alterada pela... 3266109, vínculo 05, a partir de 26/07/2019 (processo 86124188). …

Página 887 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Agosto de 2019

pública, ressaindo o sujeito passivo da contribuição estabelecido em lei complementar 115, elaborada pelo município... de Anápolis, em 28 de dezembro de 2005, indicando o rumo a seguir pelo …

Página 900 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Agosto de 2019

pública, ressaindo o sujeito passivo da contribuição estabelecido em lei complementar 115, elaborada pelo município... de Anápolis, em 28 de dezembro de 2005, indicando o rumo a seguir pelo …

Página 17 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 20 de Agosto de 2019

Complementar 115, art. 25, inciso I, publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar 799, alterada pela... conferidas pela Lei 3.043/75, Oficial em 14/01/1998 e suas …

Página 20358 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 15 de Agosto de 2019

Complementares 70/2001 "e785931", 115/02 "91d49ce" e 124/2002 "cd54a62", apenas aprovaram a validação do ajuste até o ano... contido na OJ 308 da SDI-1, TST : "o retorno do servidor público …

Página 20363 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 15 de Agosto de 2019

as aprovasse. Como já dito, as Leis Complementares 70/2001 "e785931", 115/02 "91d49ce" e 124/2002 "cd54a62", apenas... recorrer. Neste sentido o entendimento contido na OJ 308 da SDI-1, TST : …
Senado
mês passado

Para Confúcio, Lei Kandir não funciona

, a Lei Complementar 115 – uma das que alterou essa legislação –, deixou de fixar o valor. Com isso, os governadores...
Termo/Assunto relacionado