Lc 115/02

Lc nº 115 de 26 de Dezembro de 2002

Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA : AgR ACO 792 PR - PARANÁ 0003491-53.2005.1.00.0000

87/96, com a redação dada pela LC 115/02. Observância, no caso – consoante aferição pericial – das regras... regimental em ação cível originária. LC 86/97 e alterações posteriores. Emenda …

Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 16 de Outubro de 2019

, para exercerem a Função Gratificada de Assessoria - FGA-II, a partir da publicação: FUNCIONAL VÍNCULO NOME SRE 328987 26... da Lei Complementar 115, publicado no D.O. de 14/01/1998 (proc.

Página 20 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 15 de Outubro de 2019

e de acordo com a Portaria 184 - R, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial em 26/12/2018, a partir de 03/10...: Cessar os efeitos da Portaria 216-S, de 12/02/2019, publicada …

Página 20 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Outubro de 2019

anualmente no escopo da discussão do Orçamento da União, utilizando-se ainda dos dispositivos da LC 115/2002. Condicionantes... a compensação por perdas dela decorrentes, por meio da Lei …

Página 30 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 10 de Outubro de 2019

de Estado da Governador para apreciação e Educação - SEDU -julgamento nos termos do art. 246, I, da LC 46/94. EDITAL... DE NOTIFICAÇÃO Vitória, 7 de outubro de 2019. O Corregedor da Corregedoria/ …

Página 371 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2019

– PrejudicadaQuestão 08 – Em holerite Questão 09, 10 e 11 – SimQuestão 12 LC 115 /2018Questão 13 – Prejudicada Questão 14... de vencimentos Questão 26 - Serão realizados todos os pagamentos aos …

Página 35 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 8 de Outubro de 2019

provisório, a partir de 02/09/2019 até 31/01/2020, a professora RAQUEL DE SOUSA VIEIRA, MaPB-V.2, funcional 3272672, vínculo..., nos termos do Art. 27 da Lei Complementar 115, publicado no D.O. …

Página 36 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 8 de Outubro de 2019

, nos termos da Lei Complementar 115, art. 25, inciso I, publicada no Diário Oficial de 14/01/1998 e da Lei Complementar 799... de 2019. 28 PORTARIA 1197-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. O …

Andamento do Processo n. 7039949-90.2018.8.22.0001 - Monitória - 07/10/2019 do TJRO

AUTORA intimada para complementar o valor das custas, haja vista que o endereço LC 115, TRAVESSA B 40, BR, 421, SÍTIO...), conforme Provimento 017/2009-CG/ TJRO. Valor da Diligência requerida …

Página 677 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Outubro de 2019

(OFICIAL DE JUSTIÇA) Fica a parte AUTORA intimada para complementar o valor das custas, haja vista que o endereço LC 115... urbana) ou 1008.5 (composta rural), conforme Provimento 017/2009-CG/ …
Termo/Assunto relacionado