Lc 115/02

Lc nº 115 de 26 de Dezembro de 2002

Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária : APL 03006816420158240053 Quilombo 0300681-64.2015.8.24.0053

Complementar n. 115 , de 26 de dezembro de 2002.' no mesmo sentido, a Lei Complementar n. 87 /96 determina: 'Art. 31..., mesmo na redação dada pela LC 115 /2002, nunca foram suficientes para …

Página 39 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 5 de Fevereiro de 2020

da Portaria 094-R, de 11/10/2019, publicada em 14/10/2019, e da Lei Complementar 115, de 13/01/1998 publicada no D... conferidas pela Lei 3.043/75, RESOLVE: Considerar localizada, a partir …

Página 3 da Suplemento do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 31 de Janeiro de 2020

.................................................................................... 115 de 26/12/02 Lei Complementar …

Página 8 da Suplemento do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 31 de Janeiro de 2020

.................................................................................... 115 de 26/12/02 Lei Complementar …

Página 35 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 31 de Janeiro de 2020

e, de acordo com a Portaria 184-R, de 21 de Dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial em 26/12/2018, a partir... que lhe foram conferidas pela Lei 3.043/75, RESOLVE: Considerar localizado …

Página 36 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 31 de Janeiro de 2020

Complementar 115/98 e do Artigo 18, Parágrafo Único, e do Artigo 31 da Lei Complementar 5.580, publicada no Diário.... 45 da Portaria 094-R, de 11/10/2019, publicada em 14/10/2019, e da Lei …

Página 60 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 30 de Janeiro de 2020

foram conferidas pela Lei 3.043/75, RESOLVE: PRORROGAR a localização provisória a partir de 01/02/2020 a 31/01/2021... Complementar 115, de 13/01/1998 publicado no D.O. de 14/01/1998 (processo

Página 59 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 30 de Janeiro de 2020

de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial em 26/12/2018, a partir de 01/02/2020. (Processo 88049914). Vitória, 29... Diário Oficial em 19/02/2018 e de acordo com a Portaria 184 - R, de …

Página 24 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 29 de Janeiro de 2020

, RESOLVE: Considerar dispensado a partir de 01/02/2020 o servidor GERALDO SIMÃO FILHO, funcional 2597969, vínculo 20, Ma... pela Lei 3.043 /75, RESOLVE: Considerar dispensada a partir de 01/02

Página 339 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Dezembro de 2019

de dezembro de 2002 Lei Complementar Federal 115, de 26 de dezembro de 2002 Lei Complementar Federal 122, de 12... Complementar Federal 114, de 16 de dezembro de 2002 Lei Complementar …
Termo/Assunto relacionado