Lc 115/02

Lc nº 115 de 26 de Dezembro de 2002

Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Página 19 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 26 de Maio de 2020

/2002, publicada no DIO-ES em 18/01/2002 CONSIDERANDO as justificativas expostas nas Instruções de Serviço N 076/2019... /75, RESOLVE: Cessar os efeitos da Portaria 197-S, de 20/02/2020, …

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 : 01155000920065170131

, considerando o pequeno lapso temporal de vigência, o teor da Lei Complementar 115 que dispõe acerca da possibilidade... a posição do C. TST, consubstanciada em sua súmula de jurisprudência 363, …

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 : 01204003520065170131

a condenação do Estado-reclamado ao pagamento do FGTS. Juntou documentos (fls.06/26) Conciliação recusada. O reclamado... 110 e nos arts. 32 usque 38 da Lei Complementar 115 (Estatutos do …

Página 23 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 4 de Maio de 2020

. CNPJ/MF . 27.165.190/0001-53 OBJETO : Prorrogar o prazo do Convênio Originário 9014/2019 até 31 de dezembro... de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe …

Página 19 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 17 de Abril de 2020

, município de Serra, nos termos do Inciso II do Art. 27 da Lei Complementar 115, publicado no D.O. de 14/01/1998 (proc... que lhe foi conferida pela Lei 3.043/1975, de 31 de dezembro de 1975, …

Página 30 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 7 de Abril de 2020

TOTAL 42.953 3.443.971,54 Vitória (ES), Terça-feira, 07 de Abril de 2020. 22 ANEXO II GOVERNO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DE ESCOLA…

Página 26 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 8 de Abril de 2020

; - o Decreto Estadual 1.396-R, de 23/11/2004; - o Decreto Estadual 3.786-R, de 26/02/2015, RESOLVE: Art. 1º Constituir... 3.786-R, de 26/02/2015; - convênios firmados com o Governo Federal; - …

Página 28 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 1 de Abril de 2020

provisória, a partir de 01/02/2020 até 31/01/2021 , a servidora REGINA CÉLIA PECCINI FONSECA SILVA , MAPB-VI.3, funcional... pelo aluno (a) no Programa Federal Bolsa Família Protocolo 574844 …

Página 66 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 30 de Março de 2020

da Portaria 094-R, de 11/10/2019, publicada em 14/10/2019, e da Lei Complementar 115, de 13/01/1998 publicada no D... primeiro do Art. 45 da Portaria 094-R, de 11/10/2019, publicada em …

Página 19 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 18 de Março de 2020

Vitória (ES), Quarta-feira, 18 de Março de 2020. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas…

Termo ou Assunto relacionado