Decreto 4455/02

Decreto nº 4.455 de 31 de Outubro de 2002

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Página 81 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Junho de 2019

- SGG DECRETO 4.455/I DE 17 DE JUNHO DE 2019 unicípios do Estado de Rondônia • ANO X | 2482 O PREFEITO DO MUNICÍPIO... Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 34B86FF5 …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 10006364220168260404 SP 1000636-42.2016.8.26.0404

e temporário das horas extras e que o Decreto 4.455/15 veio a confirmar essa natureza, cessando os descontos realizados... somente em 2015, a partir da edição do Decreto 4.455 (Fls. 359/362). …

Página 105 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 3 de Janeiro de 2017

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 69, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de agilizar…

Página 27 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 30 de Junho de 2016

D E C R E T O Nº 4455 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item V, da Constituição Estadual, e da autorização contida no artigo 4º, da Lei Estadual nº…

Página 4 da Normal do Diário Oficial do Município de Porto Velho (DOM-PVH) de 18 de Maio de 2016

DECRETO N° 4.452/I DE 2016. O PREFEITO DO atribuição que lhe é conferida no Município de Porto Velho, R E S O L V E: Nomear MARCOS DE 12 DE MAIO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da inciso XVI do…

Página 70 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 28 de Junho de 2012

Publicado por: Milton Tardie Nunes Ferreira Código Identificador: 4698892C COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROC. 053/2009-TP 013/2009 Proc. 053/2009-TP 013/2009-Construção de 70 módulos sanitáriosConvênio…

Página 71 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 28 de Junho de 2012

Art. 2º Constituem responsabilidades da Comissão: a – a recepção dos recursos interpostos pelos reais infratores; b – o cadastramento no SIDAM-WEB dos dados relatados nos recursos interpostos; c –…

Página 38 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 19 de Junho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE/MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0148/2012, TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012, CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE PESSOA JURÍDICA PARA…

Página 39 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 19 de Junho de 2012

DECRETA: Art. 1º Fica nomeada Comissão Especial destinada ao Acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito interpostas junto a Gerência de Trânsito e Transporte Público, composta pelos seguintes…

Página 17 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Abril de 2012

Publicado por: Eliene Ferreira Sá Teles Código Identificador: 59CAA3C9 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.1.401/GP/2012 DECRETO Nº. 1.401/GP/12 DE 09 ABRIL DE 2012. “EXONERA A SENHORA JOZIELIA FERREIRA…
Termo/Assunto relacionado