Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0027346-18.2020.8.21.7000 RS

Roque Menine AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Não tendo a parte agravante procedido à juntada...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0075032-06.2020.8.21.7000 RS

Tregnago Saraiva AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. DESATENDIDA A INTIMAÇÃO... de instruir o presente recurso com cópia de peça obrigatória listada no art. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0086548-23.2020.8.21.7000 RS

AGRAVADA OBTIDA VIA E-MAIL E FALTA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS. ARTS. 932, III E PARÁGRAFO...-se a fundamentação da decisão monocrática, no sentido da ausência da …

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060242520 BRASÍLIA - DF

DISTRITAL. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. OMISSÃO DE RECEITAS E GASTOS ELEITORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000200245876001 MG

Ferenzini EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE PEÇAS..., dispensam-se as peças referidas nos incisos I e II do caput, …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0029936-65.2020.8.21.7000 RS

Roque Menine AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Não tendo a parte agravante procedido à juntada...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2145451-27.2020.8.26.0000 SP 2145451-27.2020.8.26.0000

Privado 08/09/2020 - 8/9/2020 Fernanda Gomes Camacho AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. Alegação em contraminuta Processo...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0017265-10.2020.8.21.7000 RS

Romi Pilau Júnior AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INADMISSÍVEL. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. ARTIGO 1.017, INCISOS I... de admissibilidade. Na ausência de uma das peças obrigatórias, não se …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0068881-24.2020.8.21.7000 RS

COLETIVA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREENCHIMENTO DO PRESSUPOSTO... ausente na decisão monocrática, qual seja, a regularidade formal, haja vista …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Execução Penal : EP 0259869-36.2019.8.21.7000 RS

Aristides Pedroso de Albuquerque Neto AGRAVO EM EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. RECURSO NÃO CONHECIDO. Compete à... parte indicar as peças de que pretenda o traslado, devendo constar …