Decreto 4441/02

Decreto nº 4.441 de 25 de Outubro de 2002

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Página 148 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Junho de 2019

conforme Art. 4º, inciso XII, alíneas “w”, Capítulo I do Decreto 15.715, de 25/02/2019, publicado no D.O.M.E.R 2405... por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 973D35D2 SECRETARIA …

Página 36 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 27 de Novembro de 2018

- FMS Exercício: 2018 RUA BONFIM, 441, CENTRO, CAMAPUÃ/MS Decreto Orçamentário 4441 / 2018 Abre Crédito Suplementar... Orgânica do Município e pela Lei 2086 de 20/12/2017, DECRETA: Artigo 1º …

Andamento do Processo n. 0014441-45.2008.4.02.5001 - 30/10/2017 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME ALVES DOS SANTOS 1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA 1 -…

Página 472 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 30 de Outubro de 2017

Vara Federeal de Colatina BOLETIM: 2017000281 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME…

Página 56 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Junho de 2017

Secretaria Municipal de Saúde: MEDICO CLINICO GERAL-40 HORAS: ZONA URBANA E ZONA RURAL: Classif.  Insc.  Nome  4º  100.165  ARISTEU CAMINHA ALVES  Secretaria Municipal de Educação: PROFESSOR II-25…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 40050814820138260019 SP 4005081-48.2013.8.26.0019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000426412 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 4005081-48.2013.8.26.0019, da Comarca de Americana, em que é…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 107394220064013400 DF 0010739-42.2006.4.01.3400

(:×ìF0Î1R0) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Numeração Única: 0010739-42.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL N. 2006.34.00.010859-0/DF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL…

Página 11 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Abril de 2012

01.00.99  Outr. Destin. de Recursos  4.4.90.51.00  Obras e Instalações 275.000,00  17.512.0026.2.0141  Operação e Manut. Sistema de água  01.00.99  Outr. Destin. de Recursos  3.3.90.30.00  Material…

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Termo/Assunto relacionado