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22 de maio de 2017
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 44. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 17/05/2017

ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo do Decreto Federal 4.358-02...Pg. 44. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 17/05/2017 Total da Proposta R... DE ARARICÁ – RS. Declaro, para fins previstos no Processo Licitatório na modalidade d...

Pg. 14. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 17/05/2017

da Constituição Federal, conforme modelo do Decreto Federal 4.358-02, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho..., da Lei Estadual 9.433/05). Araricá – RS, _____de ____ de 2017. ( ASSINATURA ) __________________ NOME DO REPRESENTANTE... Licitatório, modalidade Convite 014/2013, por seu representante le...

Pg. 41. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 17/05/2017

modelo do Decreto Federal 4.358-02, conforme Anexo IV. III – Declaração expressa de que não está impedida de licitar..., de 23/09/1976, Portaria n.º 2.814, de 29/05/1998, Lei n.º 9.787, de 10/02/1999 e Resolução RDC n.º 92, de 23/10/2000... ou Distrito Federal e as que não atenderem aos requisitos deste edital. 05–...

Pg. 16. Associação Amazonense de Municípios AAM de 12/05/2017

4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993...Pg. 16. Associação Amazonense de Municípios AAM de 12/05/2017 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto ... Rodrigues de Paula Código Identificador:18EFAF4E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECR...

Pg. 119. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 12/05/2017

4.358, de 5 de setembro de 2002, conforme modelo (anexo V). 9.2.5 Prova de regularidade relativa a Débitos Trabalhistas... em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz , nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Carta Magna, constante do Decreto ...Pg. 119. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 12/05/201...

Pg. 114. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/04/2017

DOMINGUES e FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO para deliberar, nos termos do art. 43 da Lei 8666/93, quanto a habilitação das empresas licitantes da concorrência 001/2017. Dando continuidade aos

Pg. 71. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 10/04/2017

Declaro que nos preços proposdestino e quaisquer outros ônuslicitação e que estou de acordo  tos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até oque porventura possam recair

Pg. 29. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 06/04/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1089   – Página 29   Divulgação quinta-feira, 6 de abril de 2017   Publicação sexta-feira, 7 de abril de 2017   3.1.1 Documentos Gerais: 1. Fornecer ato de

Pg. 13. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 03/04/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1086   – Página 13   Divulgação segunda-feira, 3 de abril de 2017   Publicação terça-feira, 4 de abril de 2017   RESOLVE: Art. 1º Indeferir o benefício de

Pg. 200. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 31/03/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1085   – Página 200   Divulgação sexta-feira, 31 de março de 2017   Publicação segunda-feira, 3 de abril de 2017   EURICE DOS SANTOS DE FREITAS Pregoeira

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