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21 de fevereiro de 2017
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 59. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 03/02/2017

da Lei 9.854 /99, conforme modelo do Decreto 4.358 /02 (Anexo 5). VII. Declaração sob as penas da lei... pelo Decreto-Lei 5.452 , de 1º de maio de 1943, através da: g.1) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT...Pg. 59. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 03/02/2017 do. d.2) Cert...

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 25/10/2016

Federal, conforme o modelo do Decreto Federal4.358/02, assinada pelo dirigente máximo da associação; - comprovante... da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) – FUMPROARTE, nos termos da Lei Municipal 7.328/93, do Decreto 10.867/93... e do Decreto 17.392/2011, no período de prorrogação 25 de outubro, a partir das ...

Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 05/10/2016

Federal , conforme o modelo do Decreto Federal 4.358 /02, assinada pelo dirigente máximo da associação; - comprovante...Pg. 24. Executivo. Diário Oficial do Município de Porto Alegre DOM-POA de 05/10/2016 EDITAL 23/2016 AVISO... da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) – FUMPROARTE, nos termos da Lei Municipal 7.32...

Pg. 46. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/01/2017

no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal , na forma da Lei 9.854 /99, conforme modelo do Decreto 4.358... do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, emitido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda..., comprovando possuir situação cadastral ativa para com a Fazenda Feder...

Pg. 56. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/01/2017

do artigo 7º da Constituição Federal , na forma da Lei 9.854 /99, conforme modelo do Decreto 4.358 /02 (Anexo 5). VII... de Inscrição e de Situação Cadastral, emitido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando possuir... situação cadastral ativa para com a Fazenda Federal (site: www...

Pg. 4. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 25/01/2017

da Republica Federativa do Brasil de 1988, conforme modelo constante no Decreto Federal n.º 4.358 /2002. DA QUALIFICAÇÃO... do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei 5.452 , de 1º de maio de 1943. Art. 9º... de eleição de seus administradores; III - decreto de autorização, em ...

Inteiro Teor. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: 747178

c/c o inciso V, do art. 27 da Lei 8.666/93, Lei 9.854/99 e Decreto 4.358/2002. Assim, fica mantida... e o cumprimento das disposições legais a que o Órgão está sujeito, especialmente quanto à Lei Federal n.º 8.666/93...; Comissão de Licitação reponsável pelo processo: Resolução 01/05, fl. 22. Irregularidades ...

Pg. 6. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE-MA de 10/01/2017

preceitua o Decreto 4.358/2002; g) Não há comprovação nos autos de que a minuta do contrato tenha sido previamente... orçamentárias - não atenderam ao disposto no art. 42 da Lei 4320/1964 (item 2.2) – multa de R$ 1.000,00 (um mil reais... da Constituição Federal/1988, que determina que as disponibilidades de cai...

Pg. 124. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2016

anos, na condição de aprendiz, conforme modelo definido pelo Decreto n. 4.358, de 5 de setembro de 2002 (Anexo 3). 15..., do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, e art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal; e) cadastro..., da Lei 10.522, de 2002; c) a comprovação de regularidade quanto ao depósit...

Pg. 7. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 02/12/2016

POR ITEM” , que se regerá pela Lei Federal 8.666/93 com a redação que lhe foi dada a Lei Federal 8.883/94, alterações... posteriores na Lei Federal 9.648/1998, e as condições deste instrumento. DATA DE ABERTURA: 08 de Dezembro de 2016...Pg. 7. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 02...

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