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24 de setembro de 2017
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 70. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 22/09/2017

, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal4.358-02 (Anexo IV). 7.1.2. Certidão negativa de falência... do ENVELOPE 02, os seguintes documentos: 7.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII... do Trabalho, aprovada pelo Decreto - Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. (C...

Pg. 59. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 22/09/2017

. Declaração em Conformidade com o Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002. (Regulamenta a Lei n.° 9.854, de 27 de outubro... de Brasília/DF) do dia 02/10/2017. 2.3- Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça... (devidamente autenticado). Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou ...

Pg. 45. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 20/09/2017

6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando a com os

Pg. 81. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 20/09/2017

6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma: a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora da proposta de menor valor será

Pg. 73. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 20/09/2017

a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; b) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas; c) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que

Pg. 83. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 18/09/2017

o modelo do Decreto Federal4.358 -02; 7.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b.... DA HABILITAÇÃO: 7.1. Para fins de habilitação neste pregão, o licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE 02, os seguintes... negativa, no s termos do Título VII-A da Consolidação das ...

Pg. 91. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 18/09/2017

o modelo do Decreto Federal4.358-02; 7.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b.... DA HABILITAÇÃO: 7.1. Para fins de habilitação neste pregão, o licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE 02, os seguintes... negativa, no s termos do Título VII-A da Consolidação das L...

Pg. 101. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 18/09/2017

no artigo 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal4.358-02; 7.1..., o licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE 02, os seguintes documentos: 7.1.1. Declaração que atende ao disposto...

Pg. 25. Associação Amazonense de Municípios AAM de 18/09/2017

/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990..., de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931... de 05 dias úteis, comparecer e para assinatura da Ata de Registro de Preço ...

Inteiro Teor. REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 1626420150

de Qualificação Técnica, Anexo ‘D’ – Declaração de conformidade com o Decreto 4358 de 05 de setembro de 2002, Anexo... concernente à inclusão indevida de objeto não previsto no edital do Pregão Eletrônico 28/2010, com burla ao regular... aditivos, de objeto não previsto no edital do Pregão Eletrônico 1 TRIBUN...

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