Lei nº 10.421 de 15 de Abril de 2002

Lei nº 10.421 de 15 de Abril de 2002

Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica denominada São Salvador, em trecho do Rio Tocantins, no Estado de Tocantins, e dá outras providências.

Página 3399 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Maio de 2021

DESPACHO: “ ...Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar MR CONSTRUTORA DE VIADUTOS DE PONTES LTDA a…

Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 13/05/2021 Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto…

Página 1190 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 14 de Maio de 2021

ESPECIALIZADO NO OBJETO DA PERÍCIA, BEM COMO OBSERVANDO OS RELATÓRIOS MÉDICOS ANEXADOS AOS AUTOS, DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, COM ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA, DETERMINO QUE A…

Página 1008 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 14 de Maio de 2021

postergado para momento futuro, exatamente como ocorreu no presente caso, já que o parto ocorreu quando ainda vigente norma coletiva que previa a possibilidade de prorrogação da licença maternidade.

Andamento do Processo n. 202186000576 - Procedimento Comum - 13/05/2021 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186000576 NÚMERO ÚNICO: 0000575-23.2021.8.25.0059 REQUERENTE : ATAISA DANIELA ANDRADE ADV. : ALDELICE OLIVEIRA GOES - OAB: 13298-SE REQUERIDO : INSS DECISÃO....: R. HOJE.

Página 1803 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 13 de Maio de 2021

DESPACHO Vistos, DEFIRO o pedido ID 54671259. Cumpra-se a DECISÃO ID 53184022 e expeça-se do alvará de transferência do veículo YAMARA XTZ 250, 2013/2014, cor preta, placa OHU 8778, RENAVAM…

Página 1050 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 13 de Maio de 2021

350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202186000474 NÚMERO ÚNICO: 0000482-60.2021.8.25.0059 REQUERENTE : BRUCELI DOS SANTOS GOMES ADV. : ELYSSON DO AMOR BARROS…

Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Maio de 2021

Diretoria de Ensino - Região de Mogi Mirim Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11/05/2021 Expedindo, em cumprimento à Decisão Judicial, (MANDADO DE SEGURANÇA) – Gestante, constante da…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5008905-97.2019.4.04.7208 SC 5008905-97.2019.4.04.7208

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA (SC-1B) RECURSO CÍVEL Nº 5008905-97.2019.4.04.7208/SC RELATOR: Juiz Federal EDVALDO…
Creuza Almeida, Advogado
há 8 dias

Adoção de menor.

Você sabe o que é a ADOÇÃO e quais são os requisitos para ADOTAR CRIANÇA OU ADOLESCENTE? Preparamos uma série de 3 artigos para falarmos sobre ADOÇÃO DE MENOR, ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO E ADOÇÃO…

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