Decreto 4317/02

Decreto nº 4.317 de 31 de Julho de 2002

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos que menciona.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07116699020178070018 DF 0711669-90.2017.8.07.0018

Distrital 4.949/2012, da Lei Distrital 4.317/2009 e do Decreto 3.298 /1999 e suas alterações. (...) 5.1.2 Serão... Distrital 840/2011, da Lei Distrital 4.317/2009, do § 1º do art. 2º …

Página 171 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Novembro de 2018

.4.317/PMMA/2.018. DECRETO . 4.317/PMMA/2.018. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL... Código Identificador:CB325CB1 ASSESSORIA JURÍDICA LEI .1.862/PMMA/2018 LEI . …

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 9 de Junho de 2016

D E C R E T O N? 4317 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN?, usando da atribui??o que lhe confere o artigo 87, item V, da Constitui??o Estadual, e da autoriza??o contida no artigo 4? da Lei Estadual n?…

Página 1 da Normal do Diário Oficial do Município de Porto Velho (DOM-PVH) de 25 de Abril de 2016

ANO XXXII DOM N° 5.193 Porto Velho DECRETO N° 4.317/I DE 15 DE ABRIL DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei…

Página 10 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Março de 2013

CRÉDITOS Tipo   Ficha   Funcional Programática   Cat. Econ.   Valor   SU  8  04.122.0011.2002  3.3.90.30  40.000,00  TOTAL            40.000,00   Artigo 2º - Para Cobertura dos Créditos Acima…

Página 17 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Outubro de 2011

Art. 1 º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) as seguintes dotações do Município de São Lourenço: Órgão 2 - Prefeitura Municipal de São Lourenço…

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 4.317, de 31 de julho de 2002.

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Março de 2003

Nº 119 - I - Habilitada ao procedimento simplificado de internação a Empresa ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 02.421.684/0001-20, Processo 10283.000180/2003-13, nos termos do artigo 13 da Instrução…
Termo/Assunto relacionado