Decreto 4396/02

Decreto nº 4.396 de 27 de Setembro de 2002

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Página 17 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 4 de Setembro de 2019

, o valor mensal para R$ 11.961,88 em razão do decreto 4.350-R de 01/01/2019, prorrogado pelo Decreto 4396-R de 29/03/2019... de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto 1941-S, …

Página 95 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Junho de 2019

Julio Código Identificador:BB1D208A SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO 4.396/I DE 04 DE JUNHO DE 2019...Pg. 95. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 05/06/2019 SECRETARIA GERAL DE …

Página 1471 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 8 de Junho de 2018

: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL JUIZ FEDERAL : ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO S E N T E N Ç A (Tipo A) FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A, pessoa jurídica qualificada e representada nos autos, ajuíza…

Página 1472 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 8 de Junho de 2018

Novamente intimada para o cancelamento da inscrição em dívida ativa (fl. 414), a União informa o cancelamento das CDAs (fls. 417/419). Realizada a prova pericial, foi juntado aos autos o laudo…

Página 28 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Junho de 2016

DECRETA: Art. 1.° Fica renovado o reconhecimento, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2015 até 02 de fevereiro de 2019, do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura,…

Página 5 da Normal do Diário Oficial do Município de Porto Velho (DOM-PVH) de 2 de Maio de 2016

DECRETO N° 4.392/I DE 29 DE ABRIL DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - APELACAO : APL 9482588 PR 948258-8 (Decisão Monocrática)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 948.258-8, DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. APELANTES: ROBERTO RAMIRES PEREIRA E…

Página 154 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 5 de Novembro de 2012

Marco Antônio Lima Berberi 030 0974652-9 Marcos Aurélio Comunello 029 0974369-9 Maria Elizabeth Jacob 011 0967845-3 Maria Salute Somariva 028 0974364-4 Milton Alves Cardoso Junior 005 0952025-8…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - APELACAO : APL 9482588 PR 948258-8 (Decisão Monocrática)

Decisão RELATÓRIO Trata-se apelação interposta por ROBERTO RAMIRES PEREIRA, JOCEMAR D’ALMEIDA GEHRKE, JONAS LUIZ LAWDER, SAMIR ALFREDO BUDAL, REGINA MARIA DA SILVA GONÇALVES, CÁSSIA MARGARETE …

Página 35 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 25 de Abril de 2012

Art.1º Fica denominada Rua Padre Fuad Lage a primitivamente denominada Rua F do Loteamento Helena, localizado no Bairro Carioca, conforme croqui anexo, parte integrante do presente Decreto. Art.2º…
Termo/Assunto relacionado