Decreto nº 4.177 de 28 de Março de 2002

Decreto nº 4.177 de 28 de Março de 2002

Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

Página 4 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 6 de Março de 2020

DECRETO Nº 4.171 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n° 189/2020-PG-MPC, do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, DECRETA:…

Página 230 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 16 de Julho de 2019

ADMINISTRATIVO. SISTEMA “S”. ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. DECRETO 3.591/2000. FUNÇÃO MERAMENTE ORIENTADORA. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ANÁLISE. VÍCIO DE COMPETÊNCIA. NULIDADE. PRELIMINAR…

DECRETO Nº 9.794, DE 14 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e…

DECRETO Nº 9.794, DE 14 DE MAIO DE 2019

4.177, de 28 de março de 2002; III - o Decreto 4.183, de 4 de abril de 2002; e IV - o Decreto 8.821, de 26... de que trata o Decreto 4.522, de 17 de dezembro de 2002, pelo Ministro de …

Página 97 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Abril de 2019

Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. HILDON DE LIMA CHAVES Prefeito Publicado por: Fernanda Santos Julio Código…

Página 46 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 30 de Maio de 2018

Rondônia , 30 de Maio de 2018 • Diário Oficial dos M Publicado por: Erica Souza do Amaral Lozorio Código Identificador: 443A081A ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO Nº.4.177/PMMA/2018. DECRETO Nº.

Página 17 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 11 de Maio de 2018

Publicado por: Vania Aparecida de Paula Araújo Silva Código Identificador:6A4C6CF1 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 4.174 Decreto Orçamentário nº 4174 / 2018 Abre Crédito Suplementar na…

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 01371120113

a indireta. 11. Nesse sentido, argumentam que o Decreto 4.177 , de 2002, não atribuiu competência à CGU para exercer..., caso não atendidas as notificações; 9.4. dar ciência ao Senac/PI sobre a …

Página 46 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 28 de Outubro de 2016

“Nomeia Manoel Ferreira Machado para o cargo em comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 107,…

Página 74 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 26 de Outubro de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 4.173 “Nomeia Manoel Fernandes Machado para o cargo em comissão.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições…

Termo ou Assunto relacionado