Decreto 4342/02

Decreto nº 4.342 de 23 de Agosto de 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Página 3 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 13 de Dezembro de 2019

4293/2019 Fundamentação Legal: Regendo-se pela lei decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto 4.342/02, art.... 3º 2002 e decreto 4.342/02. Data: 06/12/2019 a 06/01/2020 Valor: R$ …

Página 4 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 12 de Dezembro de 2019

: Regendo-se pela lei decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto 4.342 /02, art. 3º 2002 e decreto 4.342 /02. Data... decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto 4.342 /02, art. …

Página 5 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 12 de Dezembro de 2019

7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto 4.342 /02, art. 3º 2002 e decreto 4.342 /02. Data: 31/12/2019 a 31/12/2020... de 2013, decreto 4.342 /02, art. 3º 2002 e decreto 4.342 /02. Data: …

Página 10 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 11 de Dezembro de 2019

7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto 4.342/02, art. 3º 2002 e decreto 4.342/02. Data: 01/09/2019 a 20/12/2019 Valor...: Regendo-se pela lei decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto n…

Página 11 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 11 de Dezembro de 2019

de 23 de janeiro de 2013, decreto 4.342/02, art. 3º 2002 e decreto 4.342/02. Data: 31/12/2019 a 31/12/2020 Valor: R...-se pela lei decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto 4.342/02, …

Página 47 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2019

de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666 /1993, lei 10520 /2002, Decreto 7892 /2013, Decreto 9507/2018 e IN 05/2017..., 8666 /93, Dec. 5450 /05, 3555 /00, 3722 /01, 4342 /02, 6204 /07, 3931 …

Página 88 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 6 de Dezembro de 2019

, nos termos da Lei n.º 10.520 , de 17 de julho de 2002; do Decreto n.º 3.555 de 8 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos... , de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto n.º 3.931 , de 19 …

Página 4 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 2 de Dezembro de 2019

-se pela lei decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decreto 4.342/02, art. 3º 2002 e decreto 4.342/02. Data: 25/11...Pg. 4. Associação Goiana de Municípios AGM de 02/12/2019 Publicado por: …

Página 207 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Novembro de 2019

de dezembro de 2006, nos Decretos n° 3.931/01 alterado pelo Decreto 4.342/02, Decreto 3.555/00 e suas alterações, 3.722/01..., alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto 5.450/05, Decreto 6.204 de 05 …

Página 11 do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 14 de Novembro de 2019

de 2013, decreto 4.342/02, art. 3º 2002 e decreto 4.342/02. Data: 21/10/2019 a 31/12/2019. Valor: R$ 35.520,00 (Trinta...: CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 3481/2019 Fundamentação Legal: …
Termo/Assunto relacionado